As unidades do Ministério Público de Rondônia (MPRO), na capital e no interior do Estado, funcionarão em regime de plantão para o atendimento de demandas de natureza urgente na próxima segunda-feira (20/7), ponto facultativo em comemoração ao Dia do Trabalhador da Justiça Estadual.
A data está formalizada na Portaria PGJ nº 535, de 12 de maio de 2026, que altera parcialmente o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026 no âmbito do Ministério Público do Estado de Rondônia, constante da Portaria PGJ nº 2.070, de 28 de novembro de 2025.
O Dia do Trabalhador da Justiça Estadual foi instituído pela Lei nº 6.347, de 27 de março de 2026.
Em Porto Velho, os serviços de plantão do MPRO podem ser acessados pelos seguintes contatos:
Porto Velho (Saúde)
(69) 99970-9683
[email protected]
Porto Velho (Cível Genérico)
(69) 98484-0389
[email protected]
Porto Velho (Criminal)
(69) 99970-7656
[email protected]
Porto Velho (1ª Vara dos Juízes das Garantias)
(69) 99970-5929
[email protected]
Porto Velho (2ª Vara dos Juízes das Garantias)
(69) 99970-7105
[email protected]
Os telefones de plantão das Promotorias de Justiça do interior podem ser consultados AQUI.