Receção de refugiados? "Não há que ter qualquer tipo de suspeição"

Apesar da polémica que tem suscitado a receção de refugiados ucranianos por parte da Câmara Municipal de Setúbal, o Presidente da República considerou, esta quarta-feira, que “não há que ter qualquer tipo de suspeição” da sociedade portuguesa a este nível.

Em declarações proferidas à comunicação social, Marcelo Rebelo de Sousa disse que, apesar de não saber se o caso de Setúbal é um “caso isolado”, “Portugal é de facto um grande país de acolhimento”, e também “o tem sido em relação aos ucranianos”.

“É preciso ter a noção exata daquilo que sentem as pessoas que procuram acolhimento”, prosseguiu o chefe de Estado, lembrando a “experiência” da “comunidade ucraniana” que vive em solo nacional. “Têm a experiência que lhes diz que a sociedade portuguesa é uma sociedade que acolhe bem, que respeita os direitos das pessoas”, acrescentou Marcelo.

A propósito, uma vez mais, da polémica da receção de refugiados por parte da Câmara de Setúbal, o chefe de Estado defendeu que, a propósito deste tema, “o que é fundamental é levar por diante o apuramento da realidade”. Como explicou, cabe “às entidades políticas apurarem aquilo que se passou” – e, havendo “ilegalidades”, agir em conformidade.

Assim, Marcelo destacou que, neste momento, a Assembleia da República já deu início a essa “fiscalização e apuramento da verdade” – rejeitando, no entanto, pronunciar-se “sobre a forma como a Assembleia da República” o faz. Questionado acerca das propostas, feitas por alguns partidos, para a realização de Comissões Parlamentares de Inquérito para a análise desta situação, o chefe de Estado recusou-se a dizer se está a favor ou contra.

De acordo com a notícia avançada pelo jornal Expresso, refugiados ucranianos terão sido recebidos na Câmara de Setúbal por dois cidadãos de origem russa. Ambos teriam, alegadamente, fotocopiado documentos de identificação dos refugiados ucranianos, além de terem feito perguntas sobre o paradeiro de familiares que deixaram na Ucrânia, à margem do que estará previsto nestes casos.

Lei dos Metadados? Marcelo admite alterar Constituição

A propósito da lei dos Metadados, tema que também está a marcar a atualidade política nacional, afirmou que o chumbo do Tribunal Constitucional à mesma pode levar a uma revisão da Constituição,. Algo que, na sua perspetiva, será “problemático”, pois “não há revisões pontuais” da Constituição.

“O tribunal decidiu não se pronunciar sobre os efeitos passados e, nesse sentido, põe em causa a aplicação da lei nos últimos anos. Se mantiver a mesma decisão há várias pistas sobre o tipo de controlo pelos tribunais. Das duas uma: ou isso é suficiente ou não”, começou por explicar Marcelo Rebelo de Sousa.

“Se não passar, depois das alterações, pode começar a aproximar-se a ideia de haver uma revisão da Constituição, que é problemática. No momento em que se abre uma revisão há um mês para todos os partidos apresentarem os seus projetos, que podem ser sobre tudo”, concluiu o chefe de Estado. Ou seja, as propostas de alteração poderão ser a propósito desta lei dos Metadados, mas não só.

Leia Também: “Refugiados ucranianos não terão todos as mesmas origens ou convicções”

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Fonte: NOTICIASAOMINUTO.COM