BE pede atos para diminuir casas em alojamento local nas grandes cidades

BE pede atos para diminuir casas em alojamento local nas grandes cidades

Catarina Martins esteve esta tarde com moradores da freguesia lisboeta de Santa Maria Maior, onde 61% das casas estão em alojamento local, considerando que o problema deste debate é que se fala em limitar as licenças para o futuro, mas, com percentagens como estas, se nada for feito, será impossível diminuir as habitações destinadas a este fim.

“No debate político houve uma evolução. Há uns anos, quando chamávamos a atenção para o problema, diziam-nos que não havia turistas a mais, alojamento local a mais, estava tudo bem e era quase proibido falar em limitações, em regras para o alojamento local. Hoje mudou. Vemos várias forças políticas a admitirem que há um problema quando mais de metade das casas de uma freguesia são alojamento local e a freguesia fica sem moradores”, afirmou.

O problema, de acordo com a líder do BE, “é que da palavra aos atos consequentes vai uma grande distância”, considerando que se agora há um “acordo que o alojamento local é um problema para habitação principalmente em cidades como Lisboa ou o Porto”, agora são precisas regras que “diminuam efetivamente o número de casas que neste momento estão em alojamento local”.

“A evolução que existiu é que o PS, que durante muitos anos se recusava a aceitar que o alojamento local estivesse a ser um problema para o direito à habitação e para a cidade, agora já aceita que é um problema, mas depois é preciso tirar a consequência e do ponto de vista legislativo obrigar a devolver casas à habitação”, afirmou.

Segundo Catarina Martins, “as casas de habitação têm de ser para isso mesmo, para a habitação”, afirmando que “um princípio tão simples devia ser evidente”.

“Para isso tem faltado os passos. Cá estamos para que os diagnósticos depois tenham soluções consequentes”, garantiu.

Destacando que esta freguesia é uma das que tem mais alojamento local, a coordenadora do BE afirmou que os turistas vão até àquela zona “para se ver uns aos outros porque não há cá praticamente pessoas a viverem”.

“Há uma decisão do Supremo Tribunal que dá um passo importante que é dizer que casas de habitação não podem ser estabelecimentos comerciais. É uma decisão importante, mas a lei tem de se ajustar para que não haja uma corrida à mudança das habitações, dos prédios de habitação para espaços comerciais para podermos garantir que pelo menos algumas dessas licenças possam acabar e revertermos as casas para habitação”, insistiu, referindo-se a uma proposta já apresentada pelo BE precisamente com este fim.

Catarina Martins deixou claro que o partido não tem “nada contra o alojamento local dos pequenos proprietários”.

“Estamos a falar de grandes fundos, de grandes investidores que compraram muitas casas, expulsaram os moradores e agora colocam quarteirões inteiros em alojamento local. É esse que tem de ser travado com alteração da legislação. Não basta dizer que se quer limitar a percentagem quando a percentagem real já é tão superior a todos os limites que algumas vezes julgamos possíveis”, apelou.

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Fonte: NOTICIASAOMINUTO.COM