O primeiro-ministro, António Costa, escusou-se a comentar, esta sexta-feira, o caso particular da contratação de Sérgio Figueiredo pelo Ministério das Finanças, deixando apenas uma consideração genérica sobre a polémica.
À margem de uma visita a uma escola na Amadora, Costa indicou não comentar “as composições dos membros dos gabinetes dos governos”.
“Como sabemos, os membros do Governo são livres de fazer contratações e eu não faço comentários”, frisou o chefe do executivo.
Confrontado pelos jornalistas com as críticas tecidas pelo PSD, que acusava o PS de “troca de favores”, Costa reforçou que não responderia.
“Não me pronuncio sobre a forma como cada membro do Governo organiza as suas equipas”, frisou.
“Está na lei desde sempre, os membros do Governo têm direito a um gabinete onde contratam pessoas da sua confiança para desempenhar e apoiar no exercício das suas funções”, detalhou voltando a referir que se escusava aa comentar.
Recorde-se que o jornal Público noticiou na terça-feira que o Ministério das Finanças contratou o antigo diretor de informação da TVI e ex-administrador da Fundação EDP, Sérgio Figueiredo, como consultor estratégico para fazer a avaliação e monitorização do impacto das políticas públicas.
Segundo o jornal, o contrato em questão é por ajuste direto e Sérgio Figueiredo irá auferir um ordenado ilíquido equivalente ao vencimento mensal de um ministro, correspondendo a 4.767 euros. Sérgio Figueiredo terá começado a desempenhar as suas funções a 29 de julho.
Na edição de quinta-feira, o jornal Público indica que, segundo a minuta do contrato de Sérgio Figueiredo divulgada pelo ministério das Finanças, o ex-administrador irá receber 139.990 euros brutos durante dois anos, o que equivale a 5.832 mensais, superiores, portanto, aos 4.767 inicialmente noticiados.
Ao Público, o ministério tutelado por Fernando Medina confirmou a contratação de Sérgio Figueiredo, afirmando que o antigo jornalista irá “prestar serviços de consultoria no desenho, implementação e acompanhamento de políticas públicas, incluindo a auscultação de partes interessadas na economia portuguesa e a avaliação e monitorização dessas mesmas políticas”.
O Governo defendeu quinta-feira, no seguimento das críticas que a contratação espoletou, que “não há necessariamente sobreposição” entre as funções de Sérgio Figueiredo no Ministério das Finanças e outros serviços do Estado, acrescentando que as competências do Tribunal de Contas estão “inteiramente preservadas” para fiscalizar o contrato.
[Notícia atualizada às 11h04]
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Fonte: NOTICIASAOMINUTO.COM