A próxima sexta-feira (7), quando é comemorada a “Sexta-Feira Santa”, será feriado em todo o estado de Rondônia, acompanhando o calendário nacional, segundo informou o governo. Para a quinta-feira (6), no entanto, não há menção sobre ponto facultativo.
A lista com os feriados e pontos facultativos para o serviço público estadual foi definida no decreto número 27.720, publicado em dezembro de 2022.
(ATUALIZAÇÃO: anteriormente havia sido informado que a quinta-feira (6) seria ponto facultativo, no entanto, não há publicação oficial do governo que determine o ponto facultativo. A informação foi corrigida às 15h05 da terça-feira, 4 ).
- Fique por dentro: veja o calendário completo de feriados e pontos facultativos para 2023 em RO
- Tire suas dúvidas: posso usar o banco de horas? preciso avisar? saiba o que fazer em dias de ponto facultativo
Nacionalmente, a véspera do feriado, popularmente chamada de “quinta-feira santa”, por estar dentro da Semana Santa, é um dia normal de trabalho, de acordo com advogados trabalhistas – exceto se houver uma lei municipal determinando que o dia é de descanso.
O que pode ser feito é as empresas e funcionários fazerem acordo para que todos folguem na véspera do feriado e depois compensem as horas não trabalhadas em outros dias.
Porto Velho
Na capital rondoniense, os servidores do município também terão mais um dia para descansar, já que segundo o decreto municipal, a ‘quinta-feira santa’ será ponto facultativo.
- Veja também: calendário completo de feriados e pontos facultativos de 2023 em Porto Velho
De acordo com a administração municipal, o transporte coletivo funcionará, na quinta-feira (6), com a frota idêntica aos sábados e “no dia 7, feriado nacional, com frota de domingos”.
Além disso, as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBS e USF) da zona urbana e rural não terão atendimento ao público na sexta-feira, mas funcionam normalmente na quinta.
Fonte: G1 Rondônia