Dois anos após o assassinato de Antonieli Nunes, em Pimenta Bueno (RO), familiares ainda aguardam que seja marcada uma data para o julgamento do caso. O réu, Gabriel Henrique, é acusado de matar a vítima para não assumir a paternidade do filho que ela esperava.
Gabriel foi pronunciado há mais de um ano. A sentença determina que ela seja submetido a júri popular por feminicídio cometido por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O réu também é acusado pelo crime de aborto, já que Antonieli estava grávida.
No entanto, desde a pronúncia, a defesa de Gabriel entrou com recursos pedindo, entre outros pontos, a nulidade do depoimento que ele deu à polícia no dia do crime e a exclusão de qualificadoras como a do aborto.
Recentemente dois recursos foram apresentados pela defesa de Gabriel em instância superior, ou seja, pedindo que os argumentos sejam analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O desembargador relator deve analisar os recursos e decidir se encaminha o caso para a instância superior.
“Havendo esse juízo de admissibilidade, o recurso sendo recebido e remetido à instância superior, nós devemos peticionar requerendo que o processo retorne para que o Gabriel seja remetido ao tribunal do júri”, informou a advogada e assistente de acusação, Débora Cristina.
O Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou que os recursos foram apresentados na última semana, mas ainda não foram analisados pelo desembargador Álvaro Kálix.
Apesar do réu ter sido pronunciado, a data do julgamento deve ser marcada somente após as análises dos recursos.
Em 2022, o processo passou cerca de quatro meses paralisado depois que a defesa de Gabriel Henrique entrou com um pedido de avaliação psiquiátrica, alegando que ele sofre de insanidade mental. Porém, o laudo final anexado ao processo indica que Gabriel “tem total capacidade e discernimento para averiguar o que é lícito e ilícito”.
Fonte: G1/RO
Confira um vídeo gravado pela Advogada assistente de acusação, DRª Débora Cristina