A tramitação no Congresso Nacional do texto que visa regulamentar as apostas esportivas no país e, consequentemente, por fim à insegurança jurídica a respeito do tema, já dura anos. Mas, enfim, parece estar mais perto que nunca de chegar a uma definição.
Neste artigo, vamos falar um pouco mais sobre a regulamentação das apostas esportivas e os benefícios que a legislação pode trazer para o setor no país.
Crescimento do mercado de apostas esportivas no Brasil
Durante muitos anos, as apostas esportivas estiveram inseridas dentro do conceito de “jogos de azar”. Esses, foram proibidos no país em 1946 pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra “em nome da moral e dos bons costumes”, justificativa dada à época.
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Uma das razões pelo crescimento das apostas esportivas tanto no Brasil quanto no mundo foi justamente a desmistificação de que apostas esportivas são meramente um jogo de azar.
Um exemplo é suficiente para desfazer essa teoria: dificilmente você vai ver a mesma pessoa acertando mais de uma vez os seis números da mega sena, uma vez que o resultado não depende do talento dela.
Por sua vez, apostadores que conseguem se tornar lucrativos no longo prazo, tendem a continuar lucrativos no futuro, pois vencer nas apostas não é algo definido aleatoriamente: em geral, os mais talentosos são lucrativos.
A desmistificação das apostas esportivas enquanto jogo de azar, somada ao advento da internet foram fundamentais para o crescimento do mercado de apostas esportivas no Brasil.
Isto porque a legislação de Dutra, à época em que foi escrita, proibia o jogo no país, mas, obviamente, nada falava em relação à internet. Essa omissão no texto foi suficiente para que sites de apostas surgissem e se proliferassem ao longo dos anos.
Hoje, o que temos é um mercado em plena ascensão, aquecido, que não para de crescer.
Como funciona o mercado de apostas esportivas no Brasil?
A não regulamentação das apostas esportivas no Brasil não significa que elas funcionem de maneira irregular. O mercado ainda não é regulamentado, mas é legalizado. As empresas que atuam no Brasil, por ainda não existir uma regulamentação, porém, são sediadas fora do país.
As apostas esportivas estão legalizadas no Brasil desde 2018. À época, o Congresso determinou que em no máximo quatro anos a atividade fosse regulamentada. Ainda que a questão ainda não tenha sido resolvida, o fato é que a regulamentação nunca esteve tão perto de ocorrer realmente.
Enquanto isso, o mercado segue crescendo: são mais de 450 sites ativos no país e quase todos os times das séries A e B do futebol brasileiro patrocinados por eles.
Como será a regulamentação das casas de apostas no Brasil
Se sabe que a regulamentação das apostas esportivas acontecerá a qualquer momento, mas ainda não se tem ao certo o modelo com o qual isso acontecerá.
A principal expectativa gira em torno de questões referentes a impostos a serem pagos, tanto pelas plataformas que atuam no país, quanto em relação aos apostadores.
O modelo a ser apresentado pelo Ministério da Economia – órgão que ficou à frente da regulamentação – será o grande divisor de águas do segmento no país. E definirá os rumos que o mercado terá no Brasil futuramente.
Arrecadação de impostos com o mercado de apostas
Uma coisa é certa: diante do montante financeiro que o mercado das apostas esportivas movimenta no país, o governo brasileiro não deve abrir mão de arrecadar impostos com a atividade. De certa forma, é isso o que acontece atualmente.
E, atualmente, temos um cenário em que o segmento movimenta algo em torno de R$ 12 bilhões, anualmente, segundo levantamento da H2 Gambling Capital, consultoria especializada em apostas esportivas.
Benefícios com a regulamentação das casas de apostas
Além de trazer segurança jurídica para todos os envolvidos, a regulamentação das apostas esportivas no país pode trazer ainda uma série de benefícios em cadeia.
Além da arrecadação de impostos, que naturalmente é bom para a economia do país, a regulamentação pode fazer com que empresas de grande porte passem também a fixar endereços no Brasil.
Teremos uma nova atividade de direito e a tendência é de que cresça pelo mundo o interesse no mercado brasileiro, que ainda tem muito potencial para crescer.
É possível que até mesmo os clubes de futebol sejam beneficiados, afinal, hoje já existe uma grande parcela que é patrocinada por sites de apostas. E é provável que as plataformas invistam ainda mais nos times de futebol e nas competições nacionais.
Repasses a setores sociais
É de se esperar que, com a regulamentação das apostas esportivas, setores sociais sejam beneficiados a partir do repasse de verbas oriundas dos impostos arrecadados.
Há uma discussão a respeito da destinação desses repasses, mas a expectativa é de que a prioridade se dê para beneficiar setores de educação e saúde.
Bet365, a maior casa de apostas do mundo
Uma das tendências com a regulamentação das apostas é que casas já consolidadas no mercado se tornem ainda mais interessantes para o público brasileiro. Nesse sentido, vale a pena destacar a bet365, maior casa de apostas do mundo e a preferida da maioria dos apostadores no país.
Por se tratar de uma das mais antigas plataformas em atividade no Brasil, o site tem a preferência do apostador em geral, seja por se tratar de uma plataforma confiável, seja em virtude da variedade de esportes e mercados que disponibilizam.
Nenhuma outra plataforma oferece possibilidades de apostas em tantos esportes quanto a bet365.
Geração de empregos
Importante ainda ressaltar que a regulamentação das apostas esportivas deve propiciar um aumento na geração de empregos no setor – e em várias áreas que se complementam.
A estimativa do governo federal é de que, num primeiro momento, a regulamentação possa gerar um impacto de alto em torno de 600 mil novas oportunidades de emprego.
Entre as áreas que seriam impactadas com a regulamentação, pode-se incluir tecnologia da informação (TI), marketing e publicidade, ciência de dados e eventos. Isto sem falar com outras atividades mais diretamente ligadas aos jogos, como os scouts.
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Fonte: TVPRIME.IG.COM.BR