Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, em suas ações”.
RESULTADO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N° 104/2024
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
ASSUNTO: “Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcialde Dotação, no valor de R$ 263.030,15 (duzentos e sessenta e três mil, trinta reais e quinzecentavos), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial – SEMAS, provenientes de recursos do Contrato de Repasse n.º946599/2023/MDASCF/CAIXA – Reforma de Centro de Referência Especializado deAssistência Social – CREAS”.
RESULTADO: Aprovado por unanimidade.
PROJETOS APRESENTADOS – LIDOS NO EXPEDIENTE DA SESSÃO
PROJETO DE LEI N° 101/2024
AUTORIA: Vereador ZongaJoadir Schultz.
EMENTA: “Denomina de Lagoa das Capivaras, lagoa localizada na Rua Piauí no LoteamentoJardim das Palmeiras, Município de Espigão do Oeste-RO”.
PROJETO DE LEI N° 105/2024
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
EMENTA: “ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO
OESTE/RO E O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE
RONDÔNIA – CINDERONDÔNIA, OBJETIVANDO A ENTREGA DE RECURSOFINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS E INDIVIDUALIZADAS”.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 29/2024
AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento.
ASSUNTO: “Requer Urgência Especial para deliberação em Discussão e Votação Única dos Projetos de Leis: n.º 100/2024, n.º 102/2024, n.º 104/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal”.
RESULTADO: Aprovado por unanimidade.
Créditos: Assessoria de imprensa CMEO