Câmara Municipal de Espigão do Oeste – RO. 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA 13 DE MARÇO DE 2025

Leitura das Matérias:

1. Projetos de Lei nºs. 34/2025, ao 35/2025 de autoria do Poder Executivo;
2. Projeto de Lei do Legislativo n°36/2025 de Autoriavereador Walter Gonçalves
3. Requerimento de Urgencian.°03/2025 de autoria da Comissão de Finanças
4. Requerimento nº04/2025 – de autoria da vereador Walter Gonçaves
5. Indicação nº 37 e 39/2025, de autoria do Vereador Adriano Meireles da Paz
6. Indicação nº 41/2025, 42/2025  e 44/2025 de autoria da Vereador Amilton Alves;
7. Indicação n°43/2025 de autoria da Vereadora Gilmar Losse;
8. Indicação n°45/2025 de autoria do vereador Hermes Pereira Junior;
9. Indicação n°46/2025 de autoria do vereador Genézio Mateus;
10. Pedido de Providencia n° 05/2025 de autoria do Vereador Amilton Alves;
11. Edital 01/2025 –Convocação Eleição Mesada Presidente Interina Nadja Lagares
12. Oficio nº13/GAB/05 de autoria do vereadora Nadja Lagares;
13. Oficio nº14/GAB/05 de autoria do vereadora Nadja Lagares;

Matérias da Ordem do Dia:

 Projetos Votados e Aprovados por Unanimidade:

01) Discussão e Votação Única do Requerimento de Urgência n° 03/2025 (ID1036754), deautoria do de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Requer urgênciaEspecial para deliberação, em Discussão e Votação Única, dos Projetos de Leis nº 07/2025,nº24/2025, nº25/2025, nº27/2025, nº28/2025, nº30/2025 de autoria do Poder ExecutivoMunicipal

02) Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo, que”Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, Anulação Parcial deDotação no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados a atender a SecretariaMunicipal de Assistência Social – SEMAS, em suas ações”.

03) Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Poder Executivo, que”Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.503.396,77 (dois milhões, quinhentos etrês mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), destinados a atender aSecretaria Municipal de Obras eDesenvolvimento Urbano SEMOD, recursos do Termo deConvênio nº 21/2025/PGE-DERADM Projeto de Pavimentação Asfáltica em CBUQ Linha ReiDavi, celebrado entre Governo do Estado de Rondônia e Município de Espigão do Oeste”.

04) Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Executivo, que”Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 75.104,95(setenta e cinco mil, cento e quatro reais e noventa e cinco centavos), destinados a atendera Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, em suas ações”.

05) Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo, que”Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.097.674,40 (dois milhões, noventa e setemil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), destinados a SecretariaMunicipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural-SEMADER, provenientes de recursosEstadual, para Recuperação de Estradas Vicinais – 956,20 km, Termo de Convênio nº31/2025/PGE-DERADM, firmado entre o Governo do Estado de Rondônia – DER e MunicípioEspigão do Oeste”.

06) Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria do Poder Executivo, que”Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 150.000,00 (cento ecinquenta mil reais), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal deAssistência Social – SEMAS, em suas ações”.

07) Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 030/2025, de autoria do Poder Executivo, que“Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 6.223.907,82 (seis milhões,duzentos e vinte e três mil, novecentos e sete reais e oitenta e dois centavos), destinados aatender a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, em suas ações”.

Matéria Rejeitada (9×1):

08) Discussão e Votação única do Requerimento n°04/2025, de autoria do Vereador WalterGonçalves Lara, que “Requer Convocação da Secretaria Municipal de Planejamento e daSecretaria Municipal da Fazenda para prestar esclarecimento em Plenário”.