CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE – 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA 27 DE MARÇO DE 2025 AS 19H

Leitura das Matérias:

1. Projetos de Lei nºs. 41/2025 de autoria do Poder Executivo;
2. Projeto de Lei do Legislativo n°42/2025 de Autoriavereador Amilton Alves
3. Projeto de Lei Legislativo n°43 e 44/2025 de AutoriavereadoraNadja Lagares
4. Requerimento de Urgencian.° 05/2025 de autoria da Comissão de Finanças;
5. Requerimento n.° 01/2025 (Processo nº05/2025) de autoria do Vereador Hermes Pereira Junior,;
6. Requerimento n.° 02/2025 ( Processo nº06/2025) de autoria da Vereadora Nadja Ferreira de Araújo Lagares
7. Requerimento n.° 07/2025,(Processo nº07/2025), de autoria da Vereadora Nadja Ferreira de Araújo Lagares
8. Indicação nº 51 ao 55 de autoria do Vereador Amilton alves;
9. Indicação nº 56 ao 59/2025, de autoria do Vereador Genézio Mateus;
10. Indicação nº 60 e 61/2025 de autoria do Vereador Gilmar Loose;
11. Indicação nº 21 e 25/2025 de autoria da VereadoraNadja  Lagares;
12. Indicação n° 22/2025 de autoria da Vereadora KissilaPonath;
13. Indicação n°62/2025 de autoria do vereador Vereadores;
14. Indicação n°64/2025 de autoria da vereadora KissilPonath;
15. Pedido de Providencia n° 10/2025 de autoria do Vereador Amilton Alves;
16. Pedido de Providencia n° 11/2025de autoria do Vereador Severino Schulz
17. Oficio nº018/GAB/05 de autoria do vereador Walter Gonçalves;
18. Oficio n°64/GP/2025 de autoria do Presidente Amilton Alves;
19. Oficio n°239/SEMED/2025 de autoria Secretaria de Educação Cintia Rodrigues

Matérias da Ordem do Dia:

01) Discussão e Votação Única do Requerimento de Urgência n° 05/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que Solicita Urgência Especial para deliberação em discussão e votação única dos Projetos de Lei nºs. 29/2025 e nº35/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.Aprovado por Unanimidade

02) Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria do Poder Executivo, que:Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 574.543,89 (quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos), destinados a atender a Câmara Municipal de Vereadores em suas Ações Legislativas.Aprovado por Unanimidade

03) Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 035/2025, de autoria do Poder Executivo, que:Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 1.491.014,71 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, quatorze reais e setenta e um centavos), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, em suas ações.Aprovado por Unanimidade

04) Discussão e Votação única daEmenda Modificativa n.º 01/2025 ao Projeto de , de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o art. 1 do Projeto de Resolução n°01/2025 (Horário da reunião das Comissões Permanentes)”. Aprovado por Unanimidade

05) Discussão e Votação Única do Projeto de Resolução n.º 01/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o art. 50 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste RO, (Horário da reunião das Comissões Permanentes)”.Aprovado por Unanimidade

 06) Discussão e Votação única do Requerimento n.° 01/2025, (Processo nº05/2025) de autoria do Vereador Hermes Pereira Junior, que “Requer renúncia do cargo Presidente da Comissão Permanente de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL eleito para o Biênio 2025/2026”. Aprovado por Unanimidade

07) Discussão e Votação única do Requerimento n.° 02/2025 (Processo nº06/2025) de autoria da Vereadora Nadja Ferreira de Araújo Lagares, que “Requer Convocação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Minas e Energia para prestar esclarecimento em Plenário”.Rejeitado 7x 3

 08) Discussão e Votação única do Requerimento n.° 07/2025,(Processo nº07/2025) , de autoria da Vereadora Nadja Ferreira de Araújo Lagares que “Solicita informações da Secretaria Municipal responsável pelo processo de REURB (Regularização Fundiária Urbana) no município. Aprovado por Unanimidade