Pacientes em tratamento de câncer têm direito a gratuidade na passagem de ônibus

Pacientes que fazem tratamento de câncer em Rondônia têm direito a gratuidade no transporte rodoviário entre os municípios do estado. A norma foi estipulada em uma lei sancionada na última quarta-feira (30).

Conforme a Lei nº 5.036, para ter o direito ao benefício, o morador precisa ter sido diagnosticado com câncer, estar realizando tratamento e ter renda familiar de até dois salários mínimos.

O documento também diz que o paciente precisa apresentar à empresa de ônibus o diagnóstico com especificação do tratamento, a duração e a necessidade de deslocamento.

A regulamentação para a aplicação da norma será realizada pelo Governo do Estado em até 120 dias.

Fonte: rolnews

Flagrou? Manda pro Pimenta Virtual!

Se aconteceu em Pimenta Bueno ou região, basta enviar um áudio ou texto narrando os fatos junto com que
você registrou para nosso

WhatsApp (69) 98122-9699.

Pimenta Virtual apura e leva a informação à comunidade.
✉ Fotos, vídeos, denúncias e causas sociais são bem-vindos!

Ao enviar você autoriza o uso do material nos nossos canais.
Sua identidade ficará em total sigilo, protegida pela Lei de Fontes (CF/88, art. 5º, XIV).

Flagrou? Manda pro Pimenta Virtual!

Se aconteceu em Pimenta Bueno ou região, basta enviar um áudio ou texto narrando os fatos junto com que
você registrou para nosso WhatsApp (69) 98122-9699.

Pimenta Virtual apura e leva a informação à comunidade.
✉ Fotos, vídeos, denúncias e causas sociais são bem-vindos!

Ao enviar você autoriza o uso do material nos nossos canais.
Sua identidade ficará em total sigilo, protegida pela Lei de Fontes (CF/88, art. 5º, XIV).