MPF está investigando hospital que negou aborto a menina de 10 anos

Pixabay Menina teve aborto negado após estupro


O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (21) que está investigando o Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, em Florianópolis (SC), pelo atendimento dado à menina vítima de estupro que chegou grávida ao localjunto com a mãe. 

Na época com 10 anos e com 22 semanas de gestação, a criança teve o seu direito de acesso ao aborto legal negado porque a unidade só realizava aborto em gestações de até 20 semanas. 

A legislação brasileira não determina prazo gestacional para realização do procedimento.


À época, o hospital teria informado à família que somente faria o aborto com uma decisão judicial. Mesmo com a decisão em mãos, o aborto não foi levada adiante, pois a menina foi mantida em um abrigo, após decisão da juíza Joana Ribeiro Zimmer.

Segundo o MPF, o inquérito civil foi instaurado ontem e “prioriza a apuração dos fluxos e trâmites do HU” em relação ao caso. Masi detalhes do procedimento de investigação não foi divulgado.

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Fonte: ULTIMOSEGUNDO.IG.COM.BR