Câmara Municipal de Pimenta Bueno realizou no dia 08 de abril de 2024, a 08° Sessão
Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.
Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª
LEGISLATURA DESTE PODER 2º BIÊNIO, REALIZADA EM 08/04/2024.
REQUERIMENTO N° 30
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE
ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, OBSERVANDO O ART. 61,
XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL,
INFORME À ESSA CASA DE LEIS:
- PARA ONDE FORAM DOADAS OU DESTINADAS AS CADEIRAS E BANCOS FEITOS COM AS
MADEIRAS DA CIBRAZEM?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO N° 31
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA O
PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, OBSERVANDO O
ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E JUNTO À SECRETARIA
RESPONSÁVEL, INFORME À ESSA CASA DE LEIS REFERENTE À OBRA NA AVENIDA TURÍBIO
ODILON RIBEIRO: - QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS OBRAS ESTÃO PARADAS?
- QUAL A PREVISÃO DO RETORNO DAS OBRAS?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO VERBAL N° 32
AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO TIAGO BARROS MUNIZ
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA O
PRESENTE APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, JUSTIFICANDO MINHA AUSÊNCIA
NA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 7º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 10ª
LEGISLATURA DESTE PODER, REALIZADA EM 04/04/2024. NA REFERIDA DATA, NÃO PUDE
COMPARECER ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DEVIDO A UM COMPROMISSO DE EXTREMA
IMPORTÂNCIA E URGÊNCIA. MINHA AUSÊNCIA SE DEVE AO FATO DE QUE ACOMPANHEI MINHA
MÃE, A SENHORA MARIA TIAGO BARROS, ATÉ A CIDADE DE PORTO VELHO – RO. A RAZÃO PARA
TAL DESLOCAMENTO FOI O SEU TRATAMENTO ESPECIALIZADO NO RENOMADO HOSPITAL DO
AMOR, CONFORME COMPROVADO POR ATESTADO MÉDICO.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÃO Nº 106
AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À
SECRETARIA COMPETENTE, A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR TRABALHOS DE
MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E CASCALHENTO NA EXTENSÃO DA LINHA 38, NO SETOR
ARAÇÁ.
INDICAÇÃO Nº 107
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À
SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A
OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA COSTA E SILVA, NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA
QUALIFITY, BEM COMO INSTALAR UMA PLACA DE PARE NA REFERIDA AVENIDA COSTA E SILVA,
ESQUINA COM A AVENIDA TURÍBIO ODILON RIBEIRO
INDICAÇÃO Nº 108
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À
SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE REALIZA
OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA NOVE DE JULHO, ESQUINA COM A AVENIDA RONDÔNIA E
NA RUA PRESIDENTE MÉDICI.
INDICAÇÃO Nº 109
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO CHAFARIZ DA
PRAÇA DOS PIONEIROS, POIS O MESMO ESTÁ JOGANDO ÁGUA PARA FORA DO SEU RECIPIENTE.
INDICAÇÃO Nº 110
AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, PREFEITO
MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO CONTRAM, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO
DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA COSTA E SILVA COM A RUA FAGUNDES VARELA,
SITUADA NO BAIRRO ALVORADA.
INDICAÇÃO Nº 111
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DA TRAVESSA MONTE
CRISTO.
INDICAÇÃO Nº 112
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO ENTRE A AV. RECIFE E
RUA MARANHÃO – NOVA PIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 113
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FINALIZADO O MANILHAMENTO NA AV. MACEIO
ENTRE A RUA AMAZONAS E JOAQUIM MUNIS DE ALMEIDA – NOVA PIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 114
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA O AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO NA AV. CURITIBA
ENTRE A RUA PADRE FEIJO E AV. CARLOS GOMES – NOVA PIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 115
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO NA AV. PIAUI ENTRE
A RUA MARJO AMARANTE.
INDICAÇÃO Nº 116
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO NA RUA MACHADO
DE ASSIS ENTRE A AV. ANTONIO RICARDO DE LIMA E A AV. GUARARAPES.
INDICAÇÃO Nº 117
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO NO FINAL DA RUA
MARIANA COM A TRAVESSA 02.
INDICAÇÃO Nº 118
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO NO BECO DA NEDIR
ENTRE A RUA ADEMIR FRED COM K1 – VILA DO SOSSEGO.
INDICAÇÃO Nº 119
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO INSTALADO UMA TAMPA DE BUEIRO NO
FINAL DA RUA WASHINGTON LUIZ.
INDICAÇÃO Nº 120
UTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO O MEIO FIO NA ESQUINA DA RUA JOSÉ
DE ALENCAR COM A AV. PASTOR JOSÉ E. NETO.
INDICAÇÃO Nº 121
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO SAÍDA DE AGUA NA ESTRADA CHAPECO,
SAÍDA PARA BR 364.
INDICAÇÃO Nº 122
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA ESTRADA NA LINHA 21.
INDICAÇÃO Nº 123
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA RUA ALUIZIO ZANOLE
ESTRADA DA CERÂMICA SENO.
INDICAÇÃO Nº 124
AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE
ENCAMINHE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE
INSTALAR MANILHAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA ATRÁS DO PRÉDIO DO SENAI,
LOCALIZADO NO FUNDO DA RUA PADRE ADOLFO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA PREFEITO, QUE
ENCAMINHE À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA NA
LINHA 72, LADO ESQUERDO, NO SETOR DIMBA.
INDICAÇÃO Nº 126
AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA PREFEITO, QUE
ENCAMINHE À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NA AVENIDA
PRINCESA ISABEL, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO:
-LIDO O OFÍCIO Nº 87/2024/GV/CMPB, DE AUTORIA DO VEREADOR, JUNINHO COELHO,
COMUNICANDO A MUDANÇA DE PARTIDO POLÍTICO.
-LIDO O OFÍCIO Nº 88/2024/GV/CMPB, DE AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI,
COMUNICANDO A MUDANÇA DE PARTIDO POLÍTICO.
-LIDO O OFÍCIO Nº 89/2024/GV/CMPB, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO STOCCO,
COMUNICANDO A MUDANÇA DE PARTIDO POLÍTICO.
-LIDO O OFÍCIO Nº 90/2024/GV/CMPB, DE AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO RIBEIRO,
COMUNICANDO A MUDANÇA DE PARTIDO POLÍTICO.
-LIDO O OFÍCIO Nº 91/2024/GV/CMPB, DE AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES SILVA,
COMUNICANDO A MUDANÇA DE PARTIDO POLÍTICO.
-LIDO O OFÍCIO Nº 92/2024/GV/CMPB, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL DE PAULA,
COMUNICANDO A MUDANÇA DE PARTIDO POLÍTICO.
-LIDO O OFÍCIO Nº 93/2024/GV/CMPB, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO POMBINHO,
COMUNICANDO A MUDANÇA DE PARTIDO POLÍTICO.
-LIDO O OFÍCIO Nº 94/2024/GV/CMPB, DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA,
COMUNICANDO A MUDANÇA DE PARTIDO POLÍTICO.
-LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.856/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO TIAGO BARROS
MUNIZ, QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ACESSO WI-FI AOS USUÁRIOS DE TODOS OS
CENTROS DE SAÚDE DAS UNIDADES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PIMENTA BUENO –
RO.
APROVADOS POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS, 1 VOTO CONTRÁRIO E 1 VOTO COM ABSTENÇÃO EM
ÚNICA VOTAÇÃO:
-PROJETO DE LEI Nº 3.846/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.258, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, QUE FIXA
O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PIMENTA BUENO-RO.
-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 573/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 545, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023,
QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO – RO.
Créditos: Assessoria de imprensa CMPB