Câmara Municipal de Pimenta Bueno realizou no dia22 de abril de 2024, a10° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.
Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA DESTE PODER 2º BIÊNIO, REALIZADA EM 22/04/2024.
REQUERIMENTO N° 36
AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO APARECIDO TOBIAS
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDOCOM ASNORMAS REGIMENTAIS VIGENTES, ENCAMINHE A PRESENTE SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMOSENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS DOART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIACOMPETENTE, SOLICITO QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS À ESTA CASA DE LEIS,REFERENTE AOS SEGUINTES PONTOS:
- COMO ESTÁ O PLANEJAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO ECASCALHAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE URUCUMACUÃ?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
INDICAÇÃO Nº 143
AUTORIA DO VEREADOR SOSTENES DA SILVA MENDES
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE OEXECUTIVO MUNICIPAL E A CASA DE APOIO EM PORTO VELHO, VISANDO ATENDER OSPACIENTESDE PIMENTA BUENO QUE NECESSITAM DE SUPORTE MÉDICO E SOCIAL.
INDICAÇÃO Nº 144
AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO APARECIDO TOBIAS
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO E CASCALHAMENTODAS RUAS E AVENIDAS LOCAIS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHORIAS NAINFRAESTRUTURA VIÁRIA DO DISTRITO URUCUMACUÃ.
INDICAÇÃO Nº 145
AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES DA SILVA MENDES
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE SOLICITE ÀSECRETARIA COMPETENTE QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS POIS TÊM SIDOOBSERVADO UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NO NÚMERO DE GADOS SOLTOS, REPRESENTANDOUMRISCO IMINENTE À SEGURANÇA E À TRANQUILIDADE DOS RESIDENTES LOCAIS. NO BAIRROJARDIMDAS OLIVEIRAS, EM ESPECIAL, NA RUA FLÁVIO DA SILVA DALTRO TEM SIDO FREQUENTEMENTEAFETADA POR ESTA SITUAÇÃO, EXIGINDO UMA INTERVENÇÃO IMEDIATA DAS AUTORIDADESCOMPETENTES.
INDICAÇÃO Nº 146
AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA
PARA BLOQUEIO DA PISTA DE CAMINHADA NA MARGINAL DA BR 364, ENTRE O DNIT E AROTATÓRIA DE SAÍDA PARA VILHENA.
INDICAÇÃO Nº 147
AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO ECASCALHAMENTO DE PONTOS CRÍTICOS NA LINHA 32 LADO ESQUERDO SENTIDO PRIMAVERA.
INDICAÇÃO Nº 148
AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NOCRUZAMENTO DA RUA JOSÉ DE ALENCAR COM AV: ANTÓNIO R. DE LIMA.
INDICAÇÃO Nº 149
AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DETODAESTRADA CHAPECÓ.
INDICAÇÃO Nº 150
AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO EM TODAS AS RUAS EAVENIDAS NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DO URUCUMACUÃ. ESSA MEDIDA SE FAZNECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS RESIDENTES LOCAIS.
INDICAÇÃO Nº 151
AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO RUAPRINCESA ISABEL ENTRE AV ANISO SERÃO DE CARVALHO E AV BARÃO DO RIO BRANCO.
INDICAÇÃO Nº 152
AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO UMA TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA CARLOSGOMES EM FRENTE A CASA Nº 1574.
INDICAÇÃO Nº 153
AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO DE PATROLAMENTO ECASCALHAMENTO EM TODA ESTRADA DO ESCURÃO.
INDICAÇÃO Nº 154
AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA NO CAMPINHO DO ELIMOREIRA SETOR DIMBA.
INDICAÇÃO Nº 155
AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE PATROLAMENTO ECASCALHAMENTO DA ESTRADA ABACAXI, TODO O PERCURSO QUE LIGA A LINHA 17.
INDICAÇÃO Nº 156
AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL DE PAULA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA AVENIDA SALVADOR COMALAMEDAPEDRO COSTA LEITE, BEM COMO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA FREI SILVESTRE.
INDICAÇÃO Nº 157
AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL DE PAULA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE LIMPEZA DO MATAGAL NA AVENIDA SÃO LUIZ COMRUA JOAQUIM NABUCO.
INDICAÇÃO Nº 158
AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL DE PAULA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA ESTRADACHAPECÓ NO DISTRITO DE ITAPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 159
AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES DA SILVA MENDES
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE SOLICITE ÀSECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUAJOSÉMARCELINO DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, VISANDO A CORREÇÃO DOSDANOS E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NESSA VIA.
INDICAÇÃO Nº 160
AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES DA SILVA MENDES
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE SOLICITE ÀSECRETARIA COMPETENTE QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOPATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA LINHA 32, SENTIDO COMUNIDADE SÃO FRANCISCO,NOMUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO.
INDICAÇÃO Nº 161
AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL DE PAULA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE TROCA DE ILUMINAÇÃO PARA LED NA AVENIDAPARANAVAÍ, BAIRRO BELA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 162
AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO APARECIDO TOBIAS
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO E CASCALHAMENTODALINHA 75 SENTIDO A VILHENA-RO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA
INFRAESTRUTURA DESSA ESTRADA.
INDICAÇÃO Nº 163
AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA REDE ELETRTICA EILUMINAÇÃO DO CAMPO ELI MOREIRA NO SETOR DIMBA.
APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO:
-LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.862/2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.836, DE 15 DEDEZEMBRO DE 2021.
-LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.863/2024, DIVULGAÇÃO DA ESCALA DOS MÉDICOS DE PLANTÃONOSHOSPITAIS PÚBLICOS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE ATENDIMENTO.
APRESENTADOS PELO EXECUTIVO:
-LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.860/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBREABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DER$ 14.175,89 (QUATORZE MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS),PARA ATENDER A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
-LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.861/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBREABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALORDER$ 704.305,00 (SETECENTOS E QUATRO MIL E TREZENTOS E CINCO REAIS), PARA ATENDER AOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Créditos: Assessoria de imprensa CMPB