A Câmara Municipal de Espigão D’Oeste realizou no dia 18 de abril de 2024, a 11° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.
Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA – BIÊNIO
2023/2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2024.
ATOS EXTRA-OFICIAIS:
PEDIDO DE PREVIDÊNCIA Nº 12/2024
AUTORIA: Vereador Antônio José Pereira Nascimento.
ASSUNTO: “Contratação de uma equipe de multiprofissionais para identificar pessoas comTranstorno do Espectro Autista (TEA) e emitir Laudo de forma completa.”
INDICAÇÃO Nº 35/2024
AUTORIA: Vereador Severino Schulz.
ASSUNTO: “Reiterar a solicitação feita por meio do pedido de indicação nº 119/2023 e demaisDemandas (referente ao patrolamento das estradas Bandarra, Cachoeirinha e Garimpo).”
INDICAÇÃO Nº 36/2024
AUTORIA: Vereador ZongaJoadir Schultz.
ASSUNTO: “Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja realizada a limpeza das ruas,reabertura, instalação de manilhas, patrolamento e cascalhamento das ruas da comunidadedo Rei Davi.”
ATOS OFICIAIS:
Não foram deliberadas matérias na Ordem do Dia.
PROJETOS APRESENTADOS – LIDOS NO EXPEDIENTE DA SESSÃO
PROJETO DE LEI N° 50/2024
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
EMENTA: “DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREAPROFISSIONALDA SAÚDE, DISCIPLINA CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA AEXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, O PAGAMENTO DE BOLSAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N° 51/2024
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
EMENTA: “Abre crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio, Novalor de R$81.540,40 (oitenta e um mil, quinhentos e quarenta reais e quarentacentavos), destinados aatender a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, lazer eTurismo – SEMELC, em Suasações”.
Fonte: assesoria