Câmara Municipal de Pimenta Bueno realizou no dia27 de maio de 2024, a15° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.
Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA DESTE PODER 2º BIÊNIO, REALIZADA EM 27/05/2024.
REQUERIMENTO Nº 51/2024
AUTORIA DOS VEREADORES JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR E MARCÍLIO TIAGO BARROSMUNIZ
ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OPRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUEOBSERVANDOO ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO ÀSECRETARIARESPONSÁVEL, INFORME A ESSA CASA DE LEIS:
- POR QUE O ASFALTAMENTO DA AVENIDA TURÍBIO ODILON RIBEIRO FOI INICIADO ANTES DAINSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, SABENDO-SE QUE POSTERIORMENTE SERÁ NECESSÁRIOESCAVAR NOVAMENTE A VIA PARA REALIZAR ESSA INSTALAÇÃO?
- COMO SERÁ COORDENADA A REINSTALAÇÃO DO ASFALTO APÓS A REALIZAÇÃO DA REDE DEESGOTO? QUAIS GARANTIAS TEMOS DE QUE ESSA REINSTALAÇÃO SERÁ REALIZADA DEMANEIRA EFICIENTE E SEM CUSTOS ADICIONAIS PARA A COMUNIDADE?
- QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DESSA FALTA DECOORDENAÇÃO ENTRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO E INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO?
- QUAL É O CRONOGRAMA ATUALIZADO PARA A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAMENCIONADA LOCALIDADE?
- HÁ PREVISÃO PARA EVENTUAIS INTERFERÊNCIAS ENTRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO E AINSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO? SE SIM, COMO SERÃO CONTORNADAS?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
REQUERIMENTO Nº 52/2024
AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES
ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OPRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS – CONGRESSONACIONAL, ST. ARTHUR LIRA. BEM COMO AS LIDERANÇAS E BANCADASPARTIDÁRIAS, EMESPECIAL AOS DEPUTADOS FEDERAIS POR RONDÔNIA, SRS. DEP. FERNANDOMÁXIMO, DEP.ª SILVIACRISTINA, DEP. LÚCIO MOSQUINI; DEP. MAURÍCIO CARVALHO; DEP. CORONEL CHRISOSTOMO; DEP.THIAGO FLORES, DEP.ª CRISTIANE LOPES E DEP. LEBRÃO, OPEDIDO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DEPIMENTA BUENO, A CELERIDADE NO ÂMBITO DO CONGRESSO NACIONAL, BEM COMO: APOIEM, DEFENDAM E VOTEM FAVORÁVEL A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 47, DE 2023 QUEALTERA O ART. 31 DA EMENDACONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, PARA PREVER AINCLUSÃO, EM QUADRO EMEXTINÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, SERVIDORPÚBLICO, INTEGRANTE DACARREIRA DE POLICIAL, CIVIL OU MILITAR, E DE PESSOA QUE HAJAMANTIDO RELAÇÃO OUVINCULO FUNCIONAL, EMPREGATÍCIO, ESTATUTÁRIO OU DE TRABALHOCOM AADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS EX- TERRITÓRIOS OU DOS ESTADOS DE RONDÔNIA,RORAIMA OU AMAPÁ, INCLUSIVE SUAS PREFEITURAS, DURANTE OS DEZ PRIMEIROS ANOS DACRIAÇÃO DESSAS UNIDADES FEDERADAS, ESTABELECE O PARÂMETRO REMUNERATÓRIO PARA APOLÍCIA MILITAR DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
REQUERIMENTO Nº 53/2024
AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES
ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTEDOCUMENTO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUEJUNTOA SECRETARIA COMPETENTE, EM OBSERVÂNCIA AOS DISPOSITIVOS DO ART. 61, XVIII, §§1º E 2º DALEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO INFORME A ESTA CASA DE LEIS:
- QUANDO HOUVE A CONTRATAÇÃO OU RETORNO DO ATENDIMENTO POR MÉDICO(A)GINECOLOGISTA NO HOSPITAL ANA NETA?
- QUANTAS PESSOAS JÁ FORAM ATENDIDAS DESDE ENTÃO E QUANTAS ESTÃO EM SITUAÇÃODE ESPERA PARA SEREM ATENDIDAS?
- QUANTOS ATENDIMENTOS POR DIA ESTÃO SENDO FEITOS E QUAIS OS NOMES DASPESSOAS QUE JÁ FORAM ATENDIDAS POR ESSE PROFISSIONAL?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
REQUERIMENTO Nº 54/2024
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTEENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE OBSERVANDO O ART.61,XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL,
INFORME A ESSA CASA DE LEIS:
- QUAL É A CAUSA DO RÁPIDO DESGASTE DA CALÇADA RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NAAVENIDA RIACHUELO?
- QUAL ERA O PRAZO DE GARANTIA ESTIPULADO DESTE SERVIÇO?
- QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS REPAROS NA CALÇADA DANIFICADA?
- HAVERÁ ALGUM CUSTO PARA O MUNICÍPIO ASSOCIADO AOS REPAROS NECESSÁRIOS NACALÇADA?
- A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA SERÁ ACIONADA PARAREFAZER O SERVIÇO DANIFICADO?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
REQUERIMENTO Nº 55/2024
AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTEENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE OBSERVANDO O ART.61,XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS:
1- INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORESDAEDUCAÇÃO NO ANO BASE 2024, INCLUINDO A DATA DE INICIO DOS PAGAMENTOS EEVENTUAISJUSTIFICATIVAS CASO AINDA NÃO TENHA SIDO APLICADO.
2- ESCLARECIMENTOS SOBRE A PROGRESSÃO SALARIAL DE 2,5% PREVISTA PARA 2024. FAVORCONFIRMAR SE ESTE REAJUSTE JÁ FOI EFETIVADO E, CASO NEGATIVO, FORNECER A PREVISÃOPARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO.
3- ANEXAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS QUE EVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DO PISOSALARIAL E DA PROGRESSÃO SALARIAL, COMO DECRETOS, PORTARIAS, FOLHAS DEPAGAMENTO EOUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES CASO HAJA.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
INDICAÇÃO Nº 221
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃOCOMCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA ARAPUTANGA, BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIODE PIMENTA BUENO-RO.
INDICAÇÃO Nº 222
AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO APARECIDO TOBIAS
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE URGENTE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DOSBANHEIROS DA CAPELA MORTUÁRIA ADILSON DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº 223
AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EAINSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA GALERIA DA AVENIDA FORTALEZA, BAIRRO NOVA PIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 224
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTARCOMURGÊNCIA UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO BELA VISTA, NASPROXIMIDADES DONº 475 E REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAMENCIONADA RUA.
INDICAÇÃO Nº 225
AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE EM COLABORAÇÃOCOM A SECRETARIA COMPETENTE, AVALIE POSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DOS AGENTESCOMUNITÁRIOS DE SAÚDE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO.
INDICAÇÃO Nº 226
AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES DA SILVA MENDES
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE JUNTO ÀSECRETARIACOMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR UMA NOVA DISPOSIÇÃO QUECONSIDERO DEEXTREMA IMPORTÂNCIA AO ART. 59 DA LEI 2.732 DE 2021, ESTATUTO DOS SERVIDORES.PROPONHO A ADIÇÃO DA “ALÍNEA C AO INCISO II”, PARA QUE SEJA CONTEMPLADO O “AUXÍLIODOENÇADECORRENTE DE DOENÇAS RARAS OU ULTRARRARAS”.
INDICAÇÃO Nº 227
AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES DA SILVA MENDES
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE EM CONJUNTOCOM ASECRETARIA COMPETENTE, ADOTE MEDIDAS IMEDIATAS PARA ASSEGURAR OCUMPRIMENTO DOART. 5º, INCISO XV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REFERENTE À SINALIZAÇÃO DAS VIASURBANAS E ESTRADAS MUNICIPAIS, ASSIM COMO À REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SUAUTILIZAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 228
AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO HENRIQUE MANHAMI CORADI RIBEIRO
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O MANILHAMENTO E LIMPEZA DOSBUEIROS DA RUA HERMINIO VIEIRA, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
INDICAÇÃO Nº 229
AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO HENRIQUE MANHAMI CORADI RIBEIRO
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A EXTENSÃO DE REDE DAILUMINAÇÃOPÚBLICA NA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO LIBERDADE.
INDICAÇÃO Nº 230
AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO HENRIQUE MANHAMI CORADI RIBEIRO
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO ECASCALHAMENTODA LINHA 38 E LINHA 40.
INDICAÇÃO Nº 231
AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE EXAMINE JUNTO AOCONTRAM, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAAVENIDANA AVENIDA FORTALEZA NAS PROXIMIDADE DO NÚMERO 1027 NO BAIRRO NOVA PIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 232
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE INDICAÇÃO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR AMANUTENÇÃO DA CAIXA DE BUEIRO E A INSTALAÇÃO DA TAMPA, LOCALIZADA NA RUAPERNAMBUCO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS PRÓXIMO A C.M.E.I MARIA CLARA MACHADO.
INDICAÇÃO Nº 233
AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOSPONTOS CRÍTICOS NO CORREDOR DA LINHA 40 PARA LINHA 42 E A REFORMA DA PONTE DOREFERIDO LOCAL.
INDICAÇÃO Nº 234
AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO NA RUA JOÃO PESSOAENTRE A RUA PARÁ E PARAÍBA.
INDICAÇÃO Nº 235
AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E REFORMA NA PONTE DAAV:PORTO ALEGRE.
INDICAÇÃO Nº 236
AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOSPONTOS CRÍTICOS NA LINHA 108, DO RESTAURANTE ATÉ A BASE DA POLICIA FEDERAL.
INDICAÇÃO Nº 237
AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO UMA SOLICITAÇÃO PARA MELHORIAS NOSMUROS DAS ESCOLAS, INCLUINDO AUMENTO DE ALTURA E INSTALAÇÃO DE CERCAS COMCONCERTINA, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS.
INDICAÇÃO Nº 238
AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, COM OBJETIVO DE REALIZAR A LIMPEZA DAS MARGINAIS SAÍDAPARACACOAL-RO SE INICIANDO NA ROTATÓRIA DO BAIRRO BELA VISTA E FINALIZANDO NA RUA JOSÉMARCELINO ALMEIDA.
INDICAÇÃO Nº 239
AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA PREFEITO, QUEENCAMINHE À VEM POR MEIO DESTA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARAQUEREALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO PÁTIO DA PREFEITURA, BEM COMONAAVENIDA PRESIDENTE DUTRA.
-POSSE DO VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES.
-ELEIÇÃO PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE.
APRESENTADO PELO EXECUTIVO:
-LIDO O OFÍCIO Nº 165/GAB/PREF/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO, RECOMENDANDO DEREVOGAÇÃO DE LEI
-LIDO O PROJETO DE LEI Nº 3.877/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBREABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DER$35.300,00 (TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) PARA ATENDER A SECRETARIAMUNICIPAL DEOBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.
-LIDO O PROJETO DE LEI Nº 3.878/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBREABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER AO GABINETE DO PREFEITO E VICEPREFEITO.
Fonte: Assessoria