ATOS EXTRAOFICIAIS:
INDICAÇÃO Nº 29/2025
AUTORIA:Walter Gonçalves Lara
ASSUNTO:Solicita aextensão e a concessão de benefício AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO – CARTÃO SIM, aos profissionais participantes do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde, atuantes na rede básica de saúde do município.
INDICAÇÃO Nº 93/2025
AUTORIA:Pedro Candido Cesario
ASSUNTO:Solicita a substituição do bueiro no Travessão José Benício de Abreu.
INDICAÇÃO Nº 148/2025
AUTORIA:Severino Schulz
ASSUNTO:Solicita a Manutenção e conserto da ponte localizada na Linha Zé Fernandes, km 22 conhecida como Ponte do Djalma Anne.
INDICAÇÃO Nº 149/2025
AUTORIA:Adriano Meireles da Paz
ASSUNTO:Indicação ao Poder Executivo para a realização de serviço de instalação de faixa elevada.
INDICAÇÃO Nº 150/2025
AUTORIA:Hermes Pereira Junior
ASSUNTO:Indica a necessidade de revitalização da ciclovia localizada na Rua Piauí
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 46/2025
AUTORIA: Walter Gonçalves Lara
ASSUNTO: Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe sobre o funcionamento do Centro Cultural de Espigão do Oeste “Rangel da Silva Galves” (Teatro Municipal), bem como se existe projeto em andamento para sua restauração e adequação.
JUSTIFICATIVA DE FALTA N° 03/2025
AUTORIA: Nadja Lagares
EMENTA:Justificativa de falta na 24ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2025.
JUSTIFICATIVA DE FALTA N° 06/2025
AUTORIA: Adriano Meireles da Paz
EMENTA:Justificativa de falta na 25ª Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2025.
JUSTIFICATIVA DE FALTA N° 04/2025
AUTORIA: Kissila Kerley Ponath
EMENTA:Justificativa de falta na 25ª Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2025.
JUSTIFICATIVA DE FALTA N° 06/2025
AUTORIA: Genezio Mateus
EMENTA:Justificativa de falta na 25ª Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2025.
JUSTIFICATIVA DE FALTA N° 06/2025
AUTORIA: Walter Gonçalves Lara
EMENTA:Justificativa de falta na 25ª Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2025.
JUSTIFICATIVA DE FALTA N° 03/2025
AUTORIA: Severino Schulz
EMENTA:Justificativa de falta na 25ª Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2025.
REQUERIMENTO N° 09/2025
AUTORIA: Walter Gonçalves Lara
ASSUNTO:Pedido de informações Laudos de Segurança do Trabalho – PPP
ATOS OFICIAIS:
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 18/2025
AUTORIA:Comissão de Finanças e Orçamento
ASSUNTO: Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO ÚNICA, o Projeto de Lei n° 101/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
RESULTADO: Aprovado nominalmente por Unanimidade dos Presentes.
PROJETO DE LEI Nº 101/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU em suas ações
RESULTADO: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
PROJETO DE LEI Nº 97/2025
AUTORIA:Vereador Severino Schulz
ASSUNTO: Denomina Travessão Valdomiro Schultz, o trecho de estrada vicinal localizado no Município de Espigão do Oeste RO
RESULTADO: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025
AUTORIA:Vereador Adriano Meireles da Paz
ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Espigão do Oeste ao Senhor Weliton Pereira CamposRESULTADO: Aprovado nominalmente por Unanimidade dos Presentes