ATOS EXTRAOFICIAIS:
INDICAÇÃO Nº 157/2025
AUTORIA:Genezio Mateus
ASSUNTO:Instalação de Iluminação Pública na Estrada Rei Davi.
INDICAÇÃO Nº 158/2025
AUTORIA:Genezio Mateus
ASSUNTO:Solicita Cascalhamentos na Rua 11 de Julho
INDICAÇÃO Nº 159/2025
AUTORIA:Genezio Mateus
ASSUNTO:Cascalhamento e melhorias nas Ruas do Bairro Vista Alegre 2
INDICAÇÃO Nº 160/2025
AUTORIA:Adriano Meireles da Paz
ASSUNTO: Indica a correção de aumento do valor do auxílio-alimentação, na forma de tíquete alimentação (CARTÃO SIM).
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 49/2025
AUTORIA:Severino Schulz
ASSUNTO:Pedido de Providência para manutenção do bueiro localizado na Estrada Ponte Bonita, km 37, próximo à propriedade do Sr. João Lopes
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 50/2025
AUTORIA:Amilton Alves de Souza
ASSUNTO:Solicitação de providências urgentes para construção de ponte e a recuperação da estrada do Setor 14 de Abril, Linha do Postinho, que dá acesso à residência do Sr. Vitório Butzke, nas proximidades do sítio do Sr. Paraíba.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 51/2025
AUTORIA:Severino Schulz
ASSUNTO:Pedido de providência para manutenção da ponte do ribeirão localizada na Linha Ponte Bonita, km 40.
JUSTIFICATIVA DE FALTA N° 03/2025
AUTORIA: Amilton Alves de Souza
EMENTA: Justificativa de falta na 28ª Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2025.
OFÍCIO N° 222/2025
AUTORIA: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO:Solicita adequação da carga horária dos Assistentes Sociais deste Município em observância da Lei Federal nº 8.662/1993
OFÍCIO N° 17763/2025
AUTORIA: CIRETRAN
ASSUNTO:Solicita o uso do Espaço “O povo na tribuna” para tratar assuntos sobre a Semana Nacional do Trânsito
OFÍCIO N° 10/2025
AUTORIA: Associação de Moradores e Amigos pela Sustentabilidade – AMA VERDE
ASSUNTO:Solicita o uso do Espaço “O povo na tribuna” para expor sobre a funçãoda Associação e sua contribuição no que tange as APPs (Áreas de Preservação Permanente) de nosso município.
ATOS OFICIAIS:
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 20/2025
AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento
EMENTA: Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO ÚNICA, do Projeto de Lei n° 107/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
RESULTADO: Aprovado nominalmente por unanimidade dos presentes
PROJETO DE LEI Nº 107/2025
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 166.951,84 (cento e sessenta e seis mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano – SEMOD, Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU e Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEMADER
RESULTADO: Aprovado por 9 votos dos presentes
VETO Nº 01/2025
AUTORIA: Poder Executivo
RESULTADO: Aprovado nominalmentepor unanimidade dos presentes
PROJETO DE MOÇÃO Nº 04/2025
AUTORIA: Vereador Severino Schulz
EMENTA: Aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino e a Senhora Secretária Municipal de Educação, Cintia Rodrigues Waiandt Ferrari
RESULTADO: Aprovado pornominalmente unanimidade dos presentes
REQUERIMENTO Nº 17/2025
AUTORIA: Vereadora Nadja Lagares
ASSUNTO: Requer realização de Audiência Pública para debate “Gestão de Operacionalização dos Serviços de Saúde Pública, Contratos e Propostas em Espigão do Oeste/RO.
RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 20/2025
AUTORIA: Vereadora Nadja Lagares
ASSUNTO: Solicita informações ao poder executivo da relação da contemplação da licença premium dos servidores municipais
RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes