ATOS EXTRAOFICIAIS:
INDICAÇÃO Nº 161/2025
AUTORIA:Genezio Mateus
ASSUNTO:Solicitação de construção de meios-fios nas ruas já pavimentadas, nos bairros Jorge Teixeira e Centro, nas ruas 1º de Maio, Valda Vieira e Ceará
INDICAÇÃO Nº 162/2025
AUTORIA:Adriano Meireles da Paz
ASSUNTO:Indicação ao Poder Executivo Municipal para a retomada dos trabalhos de regularização fundiária do Setor Rei Davi.
INDICAÇÃO Nº 164/2025
AUTORIA:Adriano Meireles da Paz
ASSUNTO:Indicação ao Poder Executivo para instalação de dispositivos de sinalização refletiva e corrimão na ponte de acesso ao Setor Rei Davi.
INDICAÇÃO Nº 166/2025
AUTORIA:Hermes Pereira Junior
ASSUNTO:Solicita manutenção nas estradas vicinais da região da PÁ 1 Travessão Senhor Martinho
INDICAÇÃO Nº 167/2025
AUTORIA:Adriano Meireles da Paz
ASSUNTO:Indicação ao Poder Executivo paramanutenção das caixas d’água existentes e aquisição e instalação de novas caixas d’água para a Comunidade Josué Nogueira.
INDICAÇÃO Nº 168/2025
AUTORIA:Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO:Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de elaboração, pela equipe de engenharia da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, de projeto para construção de um Centro de Saúde da Mulher no terreno do antigo SESP.
ATOS OFICIAIS:
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 21/2025
AUTORIA:Comissão de Finanças e Orçamento
ASSUNTO: Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO ÚNICA, os Projetos de Lei n° 109/2025, 111/2025 e 112/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
RESULTADO: Aprovado nominalmente por Unanimidade dos Presentes.
PROJETO DE LEI Nº 109/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação e Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 6.432.134,61 (seis milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em suas ações, custeadas pelo MDE, FUNDEB e Programa IR e VIR
RESULTADO: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
PROJETO DE LEI Nº 111/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano – SEMOD, em suas Ações
RESULTADO: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
PROJETO DE LEI Nº 112/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 1.344.300,00 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil e trezentos reais), destinados a atender a SEMOD, SEMPLAN, GABINETE DO PREFEITO, SEMADER e SEMSAU
RESULTADO: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
PROJETO DE LEI Nº 113/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais), destinados a atender as necessidades do GABINETE DO PREFEITO, SEMAF, SEMPLAN, SEMOD, SEMAS e SEMADER, em suas ações
RESULTADO: Aprovado por Unanimidade dos Presentes