Espigão D’Oeste (RO) — A Prefeitura de Espigão D’Oeste, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), realizou uma palestra de conscientização voltada aos pais e responsáveis dos alunos da Escola Aurélio Buarque de Holanda, localizada na zona rural do município, na região do Seringa.
O evento teve como foco os riscos e danos causados pelo uso de cigarros tradicionais e, principalmente, dos cigarros eletrônicos (vapes) entre adolescentes.
Palestra aborda riscos à saúde e impactos sociais
A ação faz parte de um trabalho contínuo de prevenção e educação em saúde desenvolvido no município. A palestra contou com o apoio do Núcleo de Fisioterapia do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família, representado pelas fisioterapeutas residentes Tainara Neiva e Fernanda Silva.
O Coordenador de Comunicação e Mídias Sociais da Prefeitura e acadêmico do curso de Direito da Estácio FAP, Edson Saibel Ullig, também participou do encontro, abordando os aspectos legais e sociais relacionados ao uso dos cigarros eletrônicos.
Primeira etapa com os alunos aconteceu em agosto
Em 29 de agosto, o CREAS e uma equipe de acadêmicos do curso de Direito estiveram na escola, incluindo Edson Saibel Ullig, para realizar uma palestra voltada aos alunos.
O resultado foi expressivo: diversos estudantes procuraram a direção escolar para entregar voluntariamente os dispositivos eletrônicos de fumar, após compreenderem os perigos do uso.
Em outubro, a mensagem foi direcionada aos pais
No dia 3 de outubro, o Coordenador de Comunicação e acadêmico Edson Saibel Ullig retornou à escola, desta vez sem os demais acadêmicos, para conversar com pais e responsáveis sobre o mesmo tema.
As fisioterapeutas Tainara Neiva e Fernanda Silva abordaram os efeitos nocivos dos vapes, explicando que o uso frequente desses dispositivos pode provocar doenças pulmonares graves, como a Evali, uma inflamação generalizada que pode evoluir rapidamente.
Elas também destacaram sintomas depressivos, queda no rendimento escolar e alto potencial de dependência, especialmente entre adolescentes.
Durante a exposição, Edson lembrou que o uso de cigarros eletrônicos por adolescentes, em apenas uma semana, pode equivaler ao consumo de 400 cigarros comuns, devido à alta concentração de nicotina presente nesses dispositivos.
Aspectos legais e proibição dos cigarros eletrônicos
Na parte jurídica da palestra, Edson explicou que a importação, propaganda e comercialização dos cigarros eletrônicos são proibidas no Brasil, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 46/2009 da Anvisa, atualizada pela RDC nº 855/2024.
Ele destacou ainda que o porte e comércio desses produtos podem caracterizar crime de contrabando, conforme o Artigo 334-A do Código Penal, e que não se aplica o princípio da insignificância, já que a proibição busca proteger a saúde pública e a moralidade social.
Tema surgiu de projeto acadêmico
O tema “Uso dos cigarros eletrônicos em escolas públicas” foi desenvolvido inicialmente em um trabalho de extensão universitária na disciplina de Fundamentos Antropológicos e Sociológicos, sob orientação do professor Sílvio Pinto Caldeira Júnior.
A iniciativa contou com apoio da Coordenação do Curso de Direito da Estácio FAP, então sob a responsabilidade da professora Larissa Gomes.
