O Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela promotora de Justiça Tânia Garcia, participou do segundo dia da programação da 5ª Capacitação do Programa Mulher Protegida, na quinta-feira (19/11), em Porto Velho. O evento foi promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS) e reuniu profissionais das áreas de assistência social, educação, saúde e segurança pública para aprimorar estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres.
A promotora de Justiça Tânia Garcia, responsável pela Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ministrou a palestra “A educação e a comunicação assertiva como instrumentos no processo de erradicação da violência doméstica e familiar contra as mulheres”. Segundo ela, a violência de gênero, sustentada por estereótipos e papéis sociais impostos, aparece de forma cruel na violência doméstica e familiar contra meninas e mulheres. Crenças e comportamentos que promovem a violência de gênero, como o machismo estrutural, a misoginia e o sexismo, reforçam a ideia de superioridade masculina, enquanto os papéis de gênero mantêm comportamentos que naturalizam a submissão feminina. No Brasil, segundo ela, essa realidade é marcada por subnotificações, reincidência e impactos profundos na saúde física, emocional e econômica das vítimas, muitas vezes silenciadas por uma cultura que ainda relativiza o impacto das violências de gênero.
Para a promotora, a educação é uma ferramenta essencial para transformar essa realidade. Ensinar direitos humanos e igualdade de gênero desde a infância é um passo para romper ciclos de violência. A conscientização sobre a Lei Maria da Penha, o fortalecimento da autoestima feminina e a construção de uma cultura de respeito e paz são resultados de uma educação que valoriza autonomia e crítica aos padrões patriarcais. “Quando as mulheres compreendem que violência de gênero é toda e qualquer forma de agressão sofrida por mulheres ou meninas em razão do gênero, e entendem como devem agir, elas podem prevenir situações de risco”, afirma Tânia.
Outro ponto destacado pela palestrante é a comunicação assertiva, que ajuda mulheres a expressarem necessidades e limites com clareza e respeito. Essa prática contribui para identificar padrões abusivos, fortalecer redes de apoio e facilitar o acesso a serviços de proteção. Para os profissionais da rede, escuta ativa, linguagem acolhedora e autocuidado são indispensáveis para garantir acolhimento eficaz e preservar a saúde emocional de quem atua no atendimento.
O programa
O Programa Mulher Protegida foi criado pelo Estado de Rondônia por meio da Lei 5.165/2021 e regulado pelo Decreto 26.608/2021, no qual oferece auxílios financeiros, acompanhamento psicossocial e qualificação profissional às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Canais de ajuda e denúncias
Ligue 190 – Polícia Militar
Ligue 180 – Delegacias da Mulher
Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) – (69) 9 9906 – 6411
Telefone Sala Lilás (Navit) – (69) 9 8408-9931
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)