Homem recebe 11 anos de prisão por tentativa de homicídio contra menor indígena em Pimenta Bueno

Caso ocorreu em 2005 e vítima ainda enfrenta sequelas físicas e psicológicas

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, na quarta-feira, 12 de novembro, a condenação de um homem indígena acusado de tentar matar a própria companheira, também indígena, que na época tinha apenas 11 anos. O crime foi registrado em 22 de maio de 2005, na Linha 108, área rural de Pimenta Bueno.

Conforme apurado pelo Pimenta Virtual, a vítima e o agressor retornavam da colheita de frutas e caminhavam por uma estrada próxima à aldeia quando o homem apontou uma espingarda calibre 20 e afirmou que iria matá-la. Em seguida, efetuou um disparo que atingiu o maxilar da menina, que caiu inconsciente e precisou ser socorrida por terceiros.

A investigação mostrou que a criança convivia maritalmente com o réu, que havia assumido sua guarda de fato para criá-la como esposa. A menor passou por cirurgia e chegou a permanecer em coma por longo período. Mesmo depois de quase duas décadas, ainda apresenta sequelas no rosto e na língua, que comprometem a fala e a mastigação, além de impactos emocionais.

O réu foi levado a julgamento pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado, utilizando recurso que dificultou a defesa da vítima — já que, em 2005, o feminicídio ainda não constava no Código Penal.

O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do Ministério Público, e o agressor foi condenado a 11 anos de prisão.

O MPRO destacou que a decisão reforça o direito de mulheres e meninas de viverem livres de qualquer forma de violência, reafirmando o compromisso institucional em responsabilizar agressores e proteger vítimas, especialmente em casos envolvendo vulnerabilidade extrema.

Pimenta Virtual – Da Redação