O município de Pimenta Bueno receberá, nesse domingo(08), mais uma edição do programa Justiça Rápida Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A iniciativa tem como objetivo aproximar o Poder Judiciário da população, oferecendo diversos serviços gratuitos nas áreas jurídica, social, saúde e documentação.
Os atendimentos acontecerão na Escola E.E.F.M. Orlando Bueno da Silva, localizada na Rua Pará, nº 1202, no bairro Nova Pimenta.
Cronograma de atendimento
- Triagem: 08 de março, das 8h às 15h
- Audiências: 15 de março, das 8h às 15h
- Cerimônia de casamento: 28 de março, a partir das 18h
Serviços jurídicos oferecidos
Durante a ação, a população poderá ter acesso a diversos serviços, entre eles:
- Guarda de menores entre pais
- Pensão alimentícia
- Reconhecimento de paternidade
- Divórcio amigável (com ou sem bens e filhos)
- Dissolução de união estável
- Conversão de união estável em casamento
- Cobrança de pequenos valores
- Indenizações por danos materiais
- Retificação e regularização de registro civil
Também serão disponibilizados serviços da Justiça Eleitoral, como:
- Emissão do primeiro título eleitoral (a partir dos 15 anos)
- Coleta e atualização biométrica
- Mudança de local de votação
- Regularização de título suspenso ou cancelado
- Transferência de domicílio eleitoral
- Emissão de certidões eleitorais
- Orientações gerais ao eleitor
Para esses atendimentos, é necessário apresentar documento oficial original com foto (RG ou certidão de nascimento/casamento) e comprovante de endereço.
CIRETRAN
Serão oferecidos serviços relacionados ao trânsito, como:
- Entrega do CRLV-e
- Retirada de taxas de licenciamento anual
- Renovação de CNH
- Alteração de dados cadastrais
Para renovação da CNH será necessário apresentar:
- Habilitação física ou digital, ou
- RG com foto em bom estado de conservação.
Participação de órgãos municipais
Além do Tribunal de Justiça, a ação contará com a participação de órgãos municipais, ampliando o atendimento à população.
SEMSAU (Saúde)
A Secretaria Municipal de Saúde realizará:
- Vacinação
- Testes rápidos
- Aferição de pressão arterial
SEMAST (Assistência Social)
A Secretaria Municipal de Assistência Social oferecerá:
- Cadastro Único (inclusão e atualização)
- Informações sobre programas, projetos e serviços da assistência social
Para atualização ou novo cadastro será necessário apresentar documentos originais de todos os moradores da residência, como RG, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento (para menores), declaração escolar e comprovante de endereço atualizado.
Conversão de união estável em casamento
Casais interessados em participar da cerimônia de casamento devem apresentar:
- Solteiros: certidão de nascimento e documentos pessoais
- Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio e documentos pessoais
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone ou WhatsApp: (69) 3452-0933.
Com o lema “Transformando o amanhã, hoje!”, o Tribunal de Justiça de Rondônia reforça o compromisso de levar cidadania e acesso à justiça de forma rápida, prática e acessível à população.
Pimenta Virtual – Da Redação.