Processo visa fortalecer produtores locais e garantir alimentação de qualidade aos alunos da rede municipal.
A Prefeitura de Pimenta Bueno, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), abriu chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A iniciativa tem como objetivo incentivar a produção local e garantir alimentos de qualidade para os estudantes da rede municipal de ensino.
Conforme informações apuradas pela reportagem, o processo é voltado a grupos formais, informais e também fornecedores individuais, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 11.947/2009 e pelas resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os interessados devem apresentar a documentação necessária para habilitação, além do projeto de venda, no período entre quinta-feira, 19 de março, até o dia 10 de abril de 2026, às 8h, na sede da Emater.
O valor total estimado da chamada pública é de R$ 700.327,85, que será destinado à aquisição dos produtos utilizados na merenda escolar.
A abertura e o julgamento das propostas estão previstos para segunda-feira, 13 de abril de 2026, às 9h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Casimiro de Abreu, bairro Alvorada, no antigo prédio do Fórum.
O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura de Pimenta Bueno, na aba de licitações. No link: https://pimentabueno.ro.gov.br/licitacaoView/?id=2955
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (69) 98169-9255, no horário de atendimento das 7h30 às 13h30.
A participação é restrita a agricultores familiares e empreendedores rurais familiares, conforme as normas estabelecidas pelo programa.
Pimenta Virtual – Da Redação
Foto: Albino Oliveira – Ascom/MDA