Medida vale entre 18 de setembro e 16 de novembro e altera temporariamente a verificação utilizada para conceder isenção aos eixos suspensos de veículos de carga vazios.
Caminhoneiros que utilizam a BR-364 em Rondônia precisam ficar atentos a uma mudança temporária relacionada à cobrança dos eixos suspensos dos veículos de carga. A medida começou em 18 de setembro de 2026 e seguirá até 16 de novembro.
Durante esse período, a concessionária Nova 364 suspendeu temporariamente a consulta eletrônica à Secretaria da Fazenda utilizada para verificar a existência de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) aberto. A identificação dos eixos que estão suspensos continua sendo feita pelas câmeras e sistemas instalados nos pórticos de pedágio eletrônico.
Na prática, a mudança está relacionada à isenção dos eixos levantados em veículos de carga que estejam vazios. A medida busca dar um período de orientação e adequação aos transportadores sobre os procedimentos necessários para que o sistema reconheça corretamente essa condição.
O MDF-e continua sendo obrigatório durante as operações de transporte. Após a entrega e descarga da mercadoria, o responsável pela emissão deve realizar o encerramento do documento.
A concessionária informou que, encerrado o período temporário, em 16 de novembro, a consulta às informações disponibilizadas pela Secretaria da Fazenda será retomada, conforme a regulamentação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A mudança é especialmente importante para caminhoneiros que circulam sem carga e utilizam eixos suspensos, já que a cobrança desses eixos vinha sendo motivo de questionamentos no setor de transporte.
A BR-364 possui 686,7 quilômetros concedidos em Rondônia, e o sistema de pedágio eletrônico começou a cobrar tarifas em 12 de janeiro de 2026.
Durante o período de adequação, a orientação aos profissionais do transporte é manter a documentação da operação regularizada e realizar corretamente o encerramento do MDF-e após a conclusão da entrega.
Pimenta Virtual – Da Redação