Reprodução Instagram @auxilioinjusto013 Perfil expõe pessoas de classe alta de Santos (SP) que recebem auxílio emergencial
Criado no começo de julho no Instagram, o perfil “Auxílio Injusto 013” (@auxilioinjusto013) expõe pessoas de classe alta da cidade de Santos, no litoral de São Paulo, que recebem o auxílio emergencial aparentemente de forma indevida.
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“Esta página e seus idealizadores não obtêm vantagens e muito menos agem com o intuito de vingança contra qualquer pessoa. O único propósito e objetivo é ajudar o governo a receber o dinheiro de volta aos cofres públicos e destinar esse dinheiro para realmente quem precisa e tem direito”, diz um dos posts. O iG tentou contato com os administradores da página, mas não obteve resposta.
O perfil, na mesma postagem, incentiva que sejam denunciadas as pessoas que recebem o auxílio indevidamente. É possível fazer denúncias anônimas ao poder público no Portal Fala.Br, da Controladoria-Geral da União.
Verificar quem são os recebedores do auxílio é possível desde a primeira semana de junho, quando o governo abriu os dados para consulta no Portal da Transparência, também ligado à CGU.
Reprodução Instagram @auxilioinjusto013 Página une dados do governo e fotos dos beneficiários com objetos de luxo
O perfil @auxílioinjusto013 faz buscas no site do governo e “printa” os dados de pessoas de classe alta de Santos, postando essas imagens junto com fotos dos beneficiários em que ostentam viagens e objetos de luxo.
Os comentários na página, em maioria, são de pessoas que apoiam a iniciativa de expor as possíveis fraudes. Mas também há usuários do Instagram que condenam a página, afirmando que não há como comprovar que as pessoas expostas não necessitem do auxílio de R$ 600.
A página afirma ter colaborado com a devolução de valores indevidos aos cofres públicos. “Total devolvido ao governo: R$ 42,4 mil. Total economizado nos próximos meses: R$ 132 mil. Dinheiro público”, diz um post. Por outro lado, os administradores do perfil têm sofrido ameaças de processo judicial por pessoas que foram expostas.
O que diz o governo
Procurada pelo iG sobre a questão de pessoas de classe alta recebendo o auxílio, a Dataprev – empresa estatal responsável pela análise dos cadastros ao auxílio emergencial – afirmou que “As investigações de fraude no auxílio emergencial não estão ligadas aos sistemas de processamento e seguem em curso pelos órgãos competentes e os valores que, porventura, tenham sido pagos indevidamente serão ressarcidos.”
A Dataprev também citou as penalidades a quem utiliza informações falsas ou omite dados na candidatura ao auxílio:
“No auxílio emergencial, o trabalho da Dataprev consiste em identificar os cidadãos que têm direito ao benefício por meio do cruzamento das informações autodeclaradas (…) Todos os procedimentos são executados de acordo com a Lei n. 13.982, de 2 de abril de 2020. Conforme previsto na legislação, todos os cidadãos podem solicitar o auxílio e os requerentes têm o dever legal de informar corretamente sua composição familiar – sem omissões ou utilização de dados de terceiros –, sob pena de incursão no crime de falsidade ideológica e multa, conforme previsto no Código Penal brasileiro.”
Também questionado pelo iG sobre o tema, o Ministério da Cidadania respondeu que “Qualquer indício de ilegalidade, em especial na ótica criminal, é imediatamente informado à Polícia Federal. A CGU e a Advocacia-Geral da União (AGU) também estão atuando na fiscalização e no ajuizamento de ações”. O ministério reforçou também que os valores obtidos de maneira indevida terão de ser ressarcidos.