Colômbia descriminaliza aborto até 24 semanas de gestação

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Manifestantes pró-vida fazem ato em frente à Corte Constitucional da Colômbia, em Bogotá| Foto: EFE/Carlos OrtegaOuça este conteúdo

A Corte Constitucional da Colômbia aprovou nesta segunda-feira (21) a descriminalização parcial do aborto, permitindo a interrupção voluntária da gravidez até 24 semanas, embora não tenha eliminado o crime do Código Penal, disse o tribunal.

A descriminalização foi aceita em sessão extraordinária por cinco votos a favor e quatro contra.

Até agora, o aborto só era permitido na Colômbia por três motivos: quando a saúde ou a vida da mãe estiver em risco; quando é resultado de violência sexual ou incesto; ou se houver malformação do feto, enquanto nos demais casos é punível com até quatro anos e meio de prisão.

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Não se trata, contudo, da eliminação do crime de aborto do Código Penal – ele continuará a ser punível após 24 semanas quando as três causas não estiverem envolvidas -, como solicitaram organizações feministas.

A mudança teve votos favoráveis dos juízes Alberto Rojas, Diana Fajardo, Antonio José Lizarazo e José Fernando Reyes e do desembargador Julio Andrés Ossa, que foi escolhido para desempatar a votação na Corte.

Os juízes Cristina Pardo, Paola Andrea Meneses, Gloria Stella Ortiz e Jorge Enrique Ibáñez votaram contra, de acordo com informações fornecidas pela Corte.

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Fonte: GAZETADOPOVO.COM.BR