Como consultar lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde?

Como consultar lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde?

Redação 1Bilhão Educação Financeira Como consultar lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde?

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (8), que a lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde, o chamado rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), deve ser taxativo. Isso significa que os convênios não precisarão mais cobrir tratamentos e serviços médicos que não estiverem listados como cobertura obrigatória.

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Antes, o rol da ANS era exemplificativo. Isto é, caso o paciente tivesse negados exames, cirurgias e medicamentos que não constassem na lista poderiam recorrer à Justiça e conseguir essa cobertura. Isso porque o rol era considerado o mínimo que o plano de saúde deveria oferecer.

Veja abaixo como consultar a lista de procedimentos que têm cobertura obrigatória:

Quais procedimentos perdem cobertura?

O rol da ANS é bem limitado e não contempla alguns procedimentos mais atuais, como o caso de sessões de quimiterapia oral e de radioterapia e cirurgias robóticas, por exemplo.

Também limita o número de sessões de terapia para pessoas com autismo e vários tipos de deficiência.

Há exceções?

O entendimento do STJ é de que a lista, embora taxativa, admita algumas exceções, como terapias recomendadas expressamente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), tratamentos para câncer e medicações usadas com prescrição médica para tratamentos que não constam na bula daquela medicação.

O tribunal entendeu que o plano de saúde não é obrigado a bancar um procedimento se houver opção similar no rol da ANS. Mas caso não haja substituto terapêutico, poderá ocorrer, em caráter excepcional, a cobertura do tratamento indicado pelo profissional de saúde responsável. Para isso, é necessário:

Fonte: ECONOMIA.IG.COM.BR