Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosSenado seguiu a decisão da Câmara
Os três decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) que aumentavam o IOF(Imposto sobre Operações Financeiras) foram derrubados pelo Senado nesta quarta-feira (25). Os senadores seguiram a decisão tomada pela Câmara dos Deputados.
A derrubada das medidas significa uma enorme derrota ao governo Lula, que agora precisará encontrar alternativas para compensar uma perda de arrecadação prevista em R$ 10 bilhões em 2025.
Essa é a primeira vez que o Congresso impõe a revogação de um crescimento de imposto feito por meio de decreto presidencial. O Ministério da Fazenda aponta que, sem o IOF mais alto, vai ser preciso de aumento no bloqueio de gastos no Orçamento deste ano para que a meta fiscal seja cumprida.
A derrubada da MP ocorre em meio a críticas sobre o aumento da carga tributária. A insatisfação começou na Câmara e se alastrou para o Senado. Congressistas passaram a defender que o governo priorize o corte de gastos, inclusive em áreas como saúde e educação, ou com a estrutura administrativa, reduzindo ministérios e cargos comissionados.
Parlamentares também apontam que o IOF, originalmente criado com caráter regulatório para controle de fluxo financeiro, não deveria ser utilizado como instrumento de arrecadação.
A edição de decretos e medidas provisórias sem negociação prévia com o Congresso foi um dos pontos de insatisfação.
Após a aprovação do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (UNIÃO BRASIL), colocou panos quentes ao dizer que não estava querendo polemizar sobre o tema.
“Esse decreto começou mal, o governo editou um decreto que rapidamente foi rechaçado pela sociedade brasileira. E reconheço, que muita vezes sem entender o que é o IOF, muitos daqueles foram colocados contrários ao que nele estava escrito. Durante o debate do decreto, da medida provisória, tivemos vários debates apra tentar conciliar os interesses do governo com o da sociedade”explicou.
“Sabemos que é sim uma derrota para o govenro, mas foi construída por várias mãos”conclui ao conversar com jornalistas.
Posição do governo
O Ministério da Fazenda defendeu a medida para equilibrar as contas públicas. O governo Lula argumentou que o aumento do IOF era essencial para compensar a perda de arrecadação decorrente de outras medidas, como a desoneração de impostos em setores específicos ou ajustes fiscais.
A taxação de investimentos como LCIs, LCAs e seguros visava ampliar a base tributária e garantir recursos para cumprir metas fiscais, especialmente em um contexto de pressão por maior responsabilidade fiscal.
Apesar da resistência do Congresso, o Planalto decidiu bater o pé e manter a MP em vigor. A estratégia do governo é defender suas pautas e fazer enfrentamento contra o Congresso, visando 2026.
Fonte: ECONOMIA.IG.COM.BR