FreePikProcon é acionado para averiguar alta do valor dos combustíveis nos postos de Minas Gerais e Distrito Federal
Apesar da recente redução no preço da gasolina anunciada pela Petrobras, os consumidores de Minas Gerais e do Distrito Federal têm enfrentado valores mais altos nas bombas.
Um estudo realizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) revelou que, mesmo com a redução de R$ 0,17 (dezessete centavos) por litro nas refinarias, o repasse não chegou aos postos dessas regiões — pelo contrário, os preços aumentaram sem explicação convincente.
A situação levou o ministro Alexandre Silveira a cobrar uma resposta imediata dos órgãos de fiscalização. Em ofício enviado nesta terça-feira (8), ele pediu rigor na apuração e punição de eventuais abusos.
“Não aceitaremos distorções injustificadas que penalizam o povo brasileiro. Esperamos que os órgãos competentes apurem os fatos e atuem com firmeza para garantir um mercado de combustíveis mais justo, transparente e equilibrado. Temos trabalhado para garantir uma redução real para os consumidores, e é inaceitável que essas práticas continuem a ocorrer”afirmou Silveira.
Pressão por medidas corretivas
Diante das suspeitas de infrações à ordem econômica e de prejuízos ao consumidor, o MME acionou a Agência Nacional do Petróleo( ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), além dos Procons de Minas Gerais e do Distrito Federal. O objetivo é que cada órgão, dentro de sua competência, investigue o caso e adote as medidas cabíveis .
O ministério também rebateu justificativas apresentadas por representantes do setor, como a elevação no preço do etanol anidro ou eventuais manutenções na infraestrutura de abastecimento. Segundo o MME, a parada técnica nos dutos já era prevista, com estoques previamente formados e logística organizada para manter o fluxo normal de entregas — sem impacto significativo no fornecimento ou nos preços.
Ações de combate
Desde o ano de 2023, o Ministério de Minas e Energia tem coordenado uma série de iniciativas voltadas ao combate de fraudes e práticas irregulares no setor de combustíveis. Entre as ações, estão medidas de fiscalização intensificada, parcerias com órgãos reguladores e de defesa do consumidor, além de estratégias para promover mais transparência na formação de preços ao consumidor final.
Fonte: ECONOMIA.IG.COM.BR