INSS/ReproduçãoINSS deposita valores a quem teve desconto indevido
Mais de 1,1 milhão de aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos feitos por entidades associativas começarão a receber o ressarcimento até quarta-feira (30), segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O órgão registrou que mais de 533 mil beneficiários já foram pagos na primeira semana de depósito.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, os pagamentos estão sendo realizados diretamente nas contas onde os beneficiários recebem seus proventos.
“ E a gente já tem programado o pagamento, até dia 30 de julho, quarta-feira, de um total de 1,147 milhão de aposentados e pensionistas que foram vítimas desse golpe ”, afirmou em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A adesão ao acordo com o governo federal segue aberta até 14 de novembro e, até a tarde de sexta-feira (25), 1,248 milhão de pessoas já haviam aderido, de um total de 2,295 milhões aptas.
O objetivo, segundo Waller, é que todos que têm direito façam a adesão o quanto antes para receber o valor com mais agilidade.
“ Nossa ideia é que esses 2,295 milhões de aposentados e pensionistas façam adesão de maneira imediata para poder receber rapidamente esse valor ”, disse.
O número de pessoas que podem entrar com pedido de reembolso pode aumentar. Segundo o presidente do INSS, até sexta-feira (25), cerca de 4,8 milhões de beneficiários ainda não tinham reconhecido o desconto, o que impede o início do processo.
Para isso, é necessário que se registre a contestação, aguarde o prazo de 15 dias úteis para resposta da entidade, e, caso não haja retorno, a adesão ao acordo é liberada.
Canais de adesão e segurança
A adesão pode ser feita exclusivamente pelo aplicativo ou site Meu INSS e nas agências dos Correios.
O governo também ampliou a comunicação com os beneficiários por meio de avisos enviados por extratos bancários e notificações no aplicativo.
Mensagens de WhatsApp também serão enviadas, mas sem links, qualquer mensagem com link é recomendado pelo órgão que seja ignorada, para evitar golpes.
“ Não queremos deixar nenhum aposentado para trás. Por isso estamos aumentando a forma de comunicação por vários meios: pelo aplicativo do Meu INSS; por avisos nas instituições financeiras ”, afirmou Waller.
“ A adesão não será pelo WhatsApp. Será apenas pelo aplicativo do INSS ou em agências dos Correios ”, reforçou o presidente do INSS.
Atendimento e consulta
Mais de 2 milhões de pessoas já procuraram os Correios para realizar a contestação, e 1,3 milhão formalizaram o pedido. A central telefônica 135 está disponível para orientações, mas não realiza a adesão ao acordo.
Quem optar por aceitar o acordo se compromete a não recorrer à Justiça. No entanto, é possível aderir mesmo tendo ingressado com ação judicial, desde que a ação tenha sido iniciada antes de 23 de abril. Neste caso, o beneficiário deve desistir do processo, e o INSS se compromete a pagar 5% de honorários ao advogado responsável.
Quem tem direito ao acordo
O reembolso é voltado a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos e não obtiveram resposta da associação responsável no prazo de 15 dias úteis após a contestação. A adesão é gratuita, e o valor a ser recebido pode ser consultado antes de firmar o acordo.
O pagamento será feito por ordem de adesão: quem aderir primeiro, recebe antes. Os valores serão corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Passo a passo para adesão no aplicativo Meu INSS
Fonte: ECONOMIA.IG.COM.BR