Gustavo Moreno/STFJulgamento desta terça (10) passou de 13 horas
A sessão no plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) prevista para esta quinta-feira (11) teve horário alterado após o extenso voto do ministro Luiz Fux. A decisão do magistrado durou mais de 13 horas nesta quarta (10), se encerrando por volta das 23h.
Anteriormente prevista para iniciar às 9h desta quinta, a sessão que começa com o voto da ministra Cármen Lúcia foi adiada para às 14h.
Assim como os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux, a única ministra mulher da Primeira Turma vai decidir se condena ou absolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pelos crimes de que são acusados na suposta trama golpista. Após Cármen Lúcia, o presidente da Corte, Cristiano Zanin, conclui a votação.
Para esta quinta, a sessão tem previsão de ocorrer entre 14h e 19h. Há ainda duas sessões para a sexta-feira (12), de 9h às 12h e de 14h às 19h.
O que será decidido nesta semana
Lula Marques/Agência BrasilA ministra Cármen Lúcia é a próxima a votar
Cada ministro dará seu voto individual sobre os cinco crimes que os oito réus são acusados, podendo condenar ou absolver cada um especificando cada crime ou não. Fux, por exemplo, condenou o tenente-coronel Mauro Cid e Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e os absolveu pelos outros quatro crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os réus serão condenados se tiverem votos à favor deste parecer formado pela maioria da Corte em cada crime — neste caso, três votos condenam. Em caso de condenação, os ministros também vão decidir, por maioria, a pena a ser fixada para cada um.
Acusações
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o grupo de réus apontado como o “núcleo crucial” da trama golpista é formado por: Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso.
Os réus são julgados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Fonte: ULTIMOSEGUNDO.IG.COM.BR