Agência BrasilNova função pretende coibir fraudes
O Banco Central do Brasil (BC) lançou nesta quarta-feira (1º) o chamado “botão de contestação” do Pix, que poderá ser acionado diretamente do aplicativo da instituição financeira em casos de fraude, golpe ou coerção. A novidade tem o objetivo de facilitar a contestação de uma transação via Pix.
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Segundo o BC, o “botão de contestação” estará disponível na interface dos aplicativos das instituições e bancos. A ferramenta é formalmente chamada de Mecanismo Especial de Devolução (MED), e não se aplica em casos de arrependimento ou erros no envio do PIX, como os casos de digitação de chave errada.
Aumento na segurança
Antes da nova funcionalidade, a devolução dos recursos era feita a partir da conta originalmente utilizada na fraude. Assim, os golpistas rapidamente repassavam os valores para outras contas, dificultando o rastreamento. Quando o cliente realizava a reclamação, se tornou comum a conta de destino não possuir fundos para viabilizar a devolução.
Com a medida, o BC espera que aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes. O compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes.
Como acionar o botão?
A contestação agora passa a ser feita de forma totalmente digital, aumentando a velocidade de bloqueio de recursos na conta do golpista. Para acionar a nova função, basta clicar no botão após entender que foi vítima de golpe, fraude ou coerção.
“Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também”explica Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC.
Ele explica também que, após o bloqueio, os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima, com prazo de até 11 dias.
Fonte: ECONOMIA.IG.COM.BR