José Cruz/Agência BrasilMinistério do Trabalho propõe novo imposto sindical três vezes maior que o extinto
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o ideal para o país é a escala 5×2. A declaração foi feita durante uma audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (10).
Segundo o ministro, o melhor é a redução de 44 horas para 40 horas de trabalho semanais. Ele ainda reforçou que a economia consegue suportar essa jornada e não a de 36 horas semanais.
“O que cabe nesse momento é a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, jornada máxima, sem redução do salário, com duas folgas na semana. Portanto, eu estou falando de 5×2”, disse.
Ainda de acordo com Marinho, é preciso entender o custo da mudança.
“Nós não podemos negar que há um impacto de custo, evidentemente que acontece um impacto de custo. Mas é preciso não entrar numa neura de que esse custo é proibitivo a tal ponto de não encontrarmos um ponto de equilíbrio”, ressaltou.
Para o ministro, a redução para 40 horas semanais é plenamente sustentável.
“Nós estamos seguros de que a redução da jornada para 40 horas semanais é plenamente factível, é plenamente sustentável”, finalizou.
A proposta que dá fim à escala 6×1 ainda está sendo analisada pela CCJ do ponto de vista da admissibilidade constitucional.
A expectativa é de que a PEC comece a ser votada no plenário em maio deste ano, conforme informou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos).
A proposta
A redução da jornada de trabalho ganhou força nos últimos meses após mobilizações nas redes sociais e a atuação do movimento Vida Além do Trabalho, que defende mudanças na legislação trabalhista e o fim da escala 6×1.
A proposta reduz a jornada semanal de trabalho e acaba com o modelo em que o funcionário trabalha seis dias seguidos e descansa um.
Pelo texto, a carga horária semanal será reduzida de forma gradual. No primeiro ano após a promulgação, a jornada cairá de 44 para 40 horas semanais.
Após isso, haverá redução de uma hora por ano durante quatro anos. Ao final do quinto ano, o limite será de 36 horas por semana.
A proposta também estabelece limite de cinco dias de trabalho por semana. Com isso, dois dias de descanso passam a ser garantidos. A preferência é que a folga ocorra aos sábados e domingos, mas outras combinações continuam permitidas, desde que respeitado o limite semanal.
O texto mantém o salário mesmo com a redução da carga horária durante todo o período de transição.
As empresas deverão adaptar, ano a ano, as escalas, contratos e a organização interna até atingir o novo limite de 36 horas semanais.
Caso a PEC seja aprovada de forma definitiva, as mudanças começam a valer no ano seguinte ao da promulgação e seguem o cronograma de cinco anos previsto no texto.
Fonte: ECONOMIA.IG.COM.BR