Bruna OuriqueProcon RS atuou junto a ANP e Senacon na fiscalização de postos de combustíveis
A Agencia Nacional do Petróleo (ANP) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) fiscalizaram postos no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, após cidades gaúchas serem afetadas por desabastecimento de combustíveis. Foram 1.307 infrações reconhecidas e autuadas.
Segundo a ANP, essas cidades estão no rol das que mais tiveram indícios de irregularidades em estabelecimentos de abastecimento. O Rio Grande do Sul lidera o ranking da operação com 2.733 fiscalizações e com 837 infrações constatadas. Já no Paraná e Santa Catarina tiveram 1.112 e 878 fiscalizações com 235 infrações aplicadas em cada, respectivamente.
Operação no Sul
Esta mobilização ocorre num momento crítico no segmento, onde a instabilidade do mercado internacional empurrado pela guerra no Irã alavanca o preço do barril de petróleo. Essa situação tem sido usada como pretexto para reajuste escalares e abusivos nos preços dos combustíveis que, segundo os órgãos de controle, a maioria não possui base técnica.
Braço político
Paralelo às fiscalizações, o Governo Federal vem negociando com estados que resistem a aderir à Medida Provisória (MP) que zerou os imposto de ICMS sob o diesel e a gasolina. Dentre eles o Rio Grande do Sul mantém a cautela e não aderiu a norma.
O argumento dos governadores e da secretaria de fazenda do Estado ( Sefaz) é que a renúncia fiscal, mesmo que por tempo limitado (até dezembro), pode desiquilibrar os cofres públicos e ainda, não estão “seguros” quando ao desconto chegar nas bombas.
Fonte: ECONOMIA.IG.COM.BR