Reprodução/redes sociaisA influenciadora e advogada, Deolane Bezerra
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (09) o pedido de liberdade da influenciadora digital Deolane Bezerra, presa preventivamente desde 21 de maio.
Investigada por suspeita de lavagem de dinheiro, associação para o tráfico de drogas e participação em organização criminosa, Deolane foi alvo de uma operação do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil de São Paulo que apura supostas movimentações financeiras ligadas ao Primeiro Comando da Capital ( PCC).
Durante o julgamento, o ministro relator Ribeiro Dantas afirmou que o STJ possui entendimento consolidado de que não cabe habeas corpus contra decisão que negou liminar em instância anterior, exceto em situações especiais de flagrante de ilegalidade, o que, segundo ele, não foi identificado no caso.
Argumentos apresentados ao tribunal
Ao recorrer ao STJ, os advogados de Deolane argumentaram que o caso não atende aos requisitos legais para a mater a prisão preventiva. Segundo a defesa, não há risco à ordem pública, à investigação ou ao cumprimento de possível decisão judicial.
Os advogados também defenderam que as provas já estão sob controle das autoridades e que a influenciadora poderia responder ao processo em liberdade.
Entre os pontos apresentados pela defesa está o fato de Deolane ser mãe de uma criança de nove anos e, segundo os advogados, a principal responsável pelos cuidados da filha.
A defesa também afirmou que os fatos investigados teriam ocorrido entre 2018 e 2021 e que medidas cautelares alternativas, como suspensão do passaporte e restrições de contato com outros investigados, seriam suficientes durante o andamento do processo.
Decisão do TSJ
Ao votar pela rejeição do recurso, o ministro Ribeiro Dantas defendeu que não encontrou ilegalidade que justificasse a atuação do STJ neste momento.
O relator também considerou que condições pessoais favoráveis e a maternidade não são suficientes, por si só, para anular a prisão. A decisão foi acompanhada por unanimidade pelos demais ministros da Quinta Turma, que recomendaram ao Tribunal de Justiça de São Paulo maior rapidez na análise do habeas corpus apresentado pela defesa.
Com a decisão desta terça-feira (09), Deolane permanece presa preventivamente enquanto seguem as investigações e a análise dos pedidos apresentados à Justiça.
Fonte: ULTIMOSEGUNDO.IG.COM.BR