ReproduçãoSomente em 2025, o DF já registrou dez feminicídios
Apesar dos avanços legislativos nas últimas décadas, o Brasil ainda falha em proteger mulheres da violência de gênero. O feminicídio segue sendo uma das formas mais cruéis e alarmantes de violência contra a mulher no país.
Essa realidade, muitas vezes, é marcada pelo machismo estrutural, pelo descaso com a vida feminina e pela urgência de políticas públicas mais eficazes de proteção e prevenção.
Segundo a pesquisadora e especialista em políticas públicas Luciana Vieira Rubim Andrade, em entrevista ao iG Delas, o cenário expõe de forma contundente as falhas do Estado e da sociedade no enfrentamento à violência contra a mulher. “O cenário da violência contra as mulheres no Brasil é extremamente preocupante” , conclui Luciana.
Ela destaca que, mesmo com leis robustas como a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio, os indicadores continuam alarmantes. “Esses progressos institucionais não têm se traduzido em proteção cotidiana. Em muitos aspectos, estamos estagnados ou até retrocedendo”, avalia.
De acordo com o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), uma mulher é vítima de feminicídio a cada 17 horas no país. Para Luciana, esse dado escancara não apenas a urgência da pauta, mas também o fracasso das ações preventivas.
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“O feminicídio não é um crime que ocorre de forma impulsiva. Ele geralmente é o auge de um ciclo de violências, psicológica, moral, física, patrimonial, e representa o que o Estado não fez por essas mulheres. O Brasil continua falhando em garantir o direito mais básico: o direito à vida.”
A pesquisadora identifica fatores estruturais que alimentam a violência de gênero, como a impunidade, a desigualdade racial e social, a morosidade da Justiça e o patriarcado. “A violência contra a mulher é construída dentro de uma estrutura patriarcal que naturaliza o controle do corpo feminino, da vida das mulheres. Quando a Justiça tarda, ela falha. Isso reforça quase como uma autorização para que a violência continue.”
Luciana também aponta um descompasso entre o que está previsto em lei e o que ocorre na prática. “A Lei Maria da Penha é uma das mais avançadas do mundo, mas o Estado ainda não consegue atender de forma efetiva… Faltam profissionais capacitados, agilidade na concessão de medidas protetivas, abrigos seguros e integração entre os sistemas de justiça e proteção. O caso fica em uma revitimização, em uma ausência de uma ação mais afetiva”
Esse descompasso, segundo ela, tem consequências fatais. “Muitas vítimas já haviam denunciado seus agressores antes de serem assassinadas. Falta articulação entre os órgãos, monitoramento efetivo dos agressores e acompanhamento ativo das vítimas.”
Para garantir que os casos de feminicídio sejam corretamente investigados e julgados como crimes de ódio de gênero, Luciana defende a formação contínua de operadores do direito e a aplicação rigorosa dos protocolos. “Eles precisam estar sensibilizados e capacitados para aplicar a lei corretamente, tanto a lei Maria da Penha quanto a qualificadora penal do feminicídio. O feminicídio é o auge do ciclo de desigualdade de gênero.”
Na avaliação da especialista, o país precisa de um sistema único de enfrentamento à violência contra a mulher, inspirado no modelo do SUS. “Hoje, o enfrentamento é desigual entre os estados. Falta padronização, recursos e uma estrutura capilarizada que funcione em todo o território nacional. É essencial ouvir os movimentos de mulheres e as realidades locais. Perdemos espaços fundamentais de escuta, como as conferências nacionais de políticas para as mulheres.”
Ela também alerta para o impacto do enfraquecimento institucional. “Quando estruturas como o Ministério das Mulheres são desmontadas ou desvalorizadas, há um rebaixamento simbólico da pauta. Isso afeta diretamente a formulação, o financiamento e a implementação de políticas públicas eficazes.”
A mensagem final da especialista é clara: é preciso encarar a violência contra a mulher como uma responsabilidade coletiva. “O Brasil precisa priorizar essa agenda, fortalecer suas instituições, integrar políticas e, principalmente, ouvir as mulheres.”
Fonte: DELAS.IG.COM.BR