Marcello Casal Jr/Agência BrasilTJ-SP notifica mulheres sobre medidas protetivas pelo WhatsApp
Mulheres vítimas de violência doméstica em São Paulo agora podem receber notificações sobre medidas protetivas diretamente pelo WhatsApp oficial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP). O projeto, que visa acelerar o processo judicial e reforçar a segurança das vítimas, começou a ser testado em junho deste ano nas varas especializadas da capital e recentemente passou a funcionar também nos plantões de fim de semana e nas audiências de custódia.
A principal inovação é a notificação durante os plantões, permitindo que a vítima seja informada praticamente de forma imediata após solicitar proteção.
O funcionamento é simples: no momento do registro do boletim de ocorrência, a mulher pode optar por receber a intimação pelo celular. Nesses casos, a resposta do tribunal chega em poucos minutos.
Se a vítima não autorizar o envio digital, a notificação segue pelo método tradicional, realizada por um oficial de Justiça, o que pode levar dias. É importante destacar que não há troca de mensagens entre a vítima e o tribunal; a comunicação se limita ao envio de um documento oficial informando se a medida protetiva foi concedida, prorrogada ou revogada.
O impacto da iniciativa já é visível. O TJ-SP enviou 100 intimações pelo WhatsApp, em meio a 356 processos atendidos pelo plantão, quase um terço deles relacionados à violência doméstica, logo na primeira semana de setembro. Entre 2020 e 2024, o número de medidas protetivas de urgência no estado cresceu quase 97%, de acordo com dados do tribunal.
Fonte: DELAS.IG.COM.BR