Câmara Municipal de Pimenta Bueno realizou no dia 04 de novembro de 2024, a 32° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.
Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA DESTE PODER 2º BIÊNIO, REALIZADA EM 04/11/2024.
REQUERIMENTO Nº 95
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA O PRESENTEAPRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, JUSTIFICATIVA DE MINHA AUSÊNCIA NA 31ªSESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21/10/2024. MINHA AUSÊNCIA DECORREU DOCOMPROMISSO EM PORTO VELHO – RO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DOMUNICÍPIO JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REUNIÕES NA ENERGISA PARA TRATAR SOBREASSUNTOS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) E PARTICIPAÇÃO NO CURSO GOVERNANÇA DEETAPAS DE EXECEÇÃO PARA PREFEITOS, VEREADORES E SERVIDORES, O QUE ME IMPOSSIBILITOUDE PARTICIPAR DA REFERIDA SESSÃO.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
REQUERIMENTO Nº 96
AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES DA SILVA MENDES
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE
REQUERIMENTO SEJA APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, A FIM DE JUSTIFICARMINHA AUSÊNCIA NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8º PERÍODOLEGISLATIVO, DA 10ª LEGISLATURA DESTE PODER, REALIZADA EM 21/10/2024. JUSTIFICO MINHAAUSÊNCIA EM RAZÃO DE MINHA VIAGEM A CIDADE DE PORTO VELHO-RO, ONDE ESTIVE
CUMPRINDO COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS QUE EXIGIAM MINHA PRESENÇA. ESSA ATIVIDADEÉ DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O EXERCÍCIO DA MINHA FUNÇÃO.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 04/2024.
AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES DA SILVA MENDES
É COM GRANDE SATISFAÇÃO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO – RONDÔNIA,APRESENTA A MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AO SENHORLAELSON ESTEVES, EM RECONHECIMENTO AO SEU TALENTO E DEDICAÇÃO NA PROMOÇÃO DACIDADE DE PIMENTA BUENO POR MEIO DA ARTE DE FILMAGENS AÉREAS.
INDICAÇÃO Nº 330
AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, COM OBJETIVO DE AVERIGUAR ESOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DE ESGOTO NA AVENIDA PRESIDENTEMÉDICI, BAIRRO ALVORADA.
INDICAÇÃO Nº 331
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, A FIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DEREALIZAR A MANUTENÇÃO ADEQUADA NA RUA FERNÃO DIAS ESQUINA COM A AVENIDACUNHABUENO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, EM RAZÃO DA EROSÃO CAUSADA PELAS CHUVAS.
INDICAÇÃO Nº 332
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃOADEQUADA NA RUA JOAQUIM NABUCO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 550, NO BAIRRO SERINGAL.
INDICAÇÃO Nº 333
AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO APARECIDO TOBIAS
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, PORMEIODA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE MANUTENÇÃO E POSSÍVELCASCALHAMENTO NA ESTRADA LOCALIZADA NA LINHA 60 COM A LINHA 65, NA TORRE DAEMBRATEL, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 900 METROS DE EXTENSÃO.
INDICAÇÃO Nº 334
AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, PORMEIODA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VELHA DOCALCÁRIO, NO TRECHO KM 12, COM CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO.
APRESENTADOS PELO EXECUTIVO:
– LIDO O OFÍCIO Nº 1201/GAB/PREF/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO, SOLICITANDO FIXAÇÃODOSUBSIDIO DO PREFEITO.
– LIDO O OFÍCIO Nº 1220/GAB/PREF/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO SOLICITANDOPRORROGAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO 88/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIOAPARECIDO TOBIAS. FOI ACATADO PELA CASA.
– LIDO O OFÍCIO Nº 1757/2024-DP-SPJ DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DERONDÔNIA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 DO PODEREXECUTIVO.
– LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.943/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEIMUNICIPAL N° 1.070, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2004 QUE INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTODE FUNDOS.
– LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.944/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEIMUNICIPAL N° 2.117 DE 22 DE JUNHO DE 2015.
– LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.945/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBREA ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
APROVADOS PO R 5 VOTOS FAVORÁVEIS, EM ÚNICA VOTAÇÃO:
– PROJETO DE LEI N° 3.903/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEIMUNICIPAL N° 575, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996.
– PROJETO DE LEI N° 3.928/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ACRESCENTA O ART.11-A NA LEI MUNICIPAL Nº 675, DE 29 DE MAIO DE 1998.
– PROJETO DE LEI N° 3.937/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBREABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DER$9.320,20 (NOVE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA ATENDER A AUTARQUIAMUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO.
– PROJETO DE LEI N° 3.938/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBREABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DER$24.616,29 (VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARAATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBICOS E TRÂNSITO.
Créditos: Assessoria de imprensa CMPB