Câmara Municipal de Pimenta Bueno realizou no dia10 de junho de 2024, a17° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.
Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA DESTE PODER 2º BIÊNIO, REALIZADA EM 10/06/2024.
REQUERIMENTO Nº 61/2024
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PRESENTE DOCUMENTO SEJA ENCAMINHADO AOSENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 61, XVIII,§§1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIACOMPETENTE, SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES DETALHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVAREFERENTE A C.M.E.I MARIA CLARA MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA:
- COMO É REALIZADO O REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA DOS PROFESSORES?
- OS PROFESSORES ESTÃO CHEGANDO PONTUALMENTE? SE NÃO, QUAL SERIA A RAZÃOPARA OS ATRASOS DESSES PROFISSIONAIS?
- QUANDO OCORREM ATRASOS POR PARTE DESSES PROFISSIONAIS, HÁ ALGUÉMDESIGNADO PARA ACOMPANHAR AS CRIANÇAS?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
REQUERIMENTO Nº 62/2024
AUTORIA DO VEREADOR MARCILIO TIAGO BARROS MUNIZ
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PLENÁRIONAFORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMARARAÚJODE LIMA, QUE OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO, QUEJUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, ENCAMINHE E INFORME À ESSA CASA DE LEIS:
- AS CLÁUSULAS ESTIPULADAS NO CONTRATO DE CONCESSÃO DA ÁGUAS DE PIMENTA COMO MUNICÍPIO ESTÃO SENDO DEVIDAMENTE CUMPRIDAS?
- RELATÓRIOS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOCONTRATO DE CONCESSÃO DA ÁGUAS DE PIMENTA COM MUNICÍPIO ATÉ O MOMENTOPRESENTE.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO Nº 63/2024
AUTORIA DO VEREADOR MARCILIO TIAGO BARROS MUNIZ
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PLENÁRIONAFORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMARARAÚJODE LIMA, QUE OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO, QUEJUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME À ESSA CASA DE LEIS:
- QUAIS SÃO OS TERRENOS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO QUE ESTÃOATUALMENTE DISPONÍVEIS PARA DOAÇÃO PARA EMPRESAS E ASSOCIAÇÕES?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
REQUERIMENTO Nº 64/2024
AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OPRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, SOLICITANDOQUE,OBSERVANDO O ART. 61 XVIII §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SEJAMFORNECIDAS AESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS OBRAS DEASFALTAMENTO NA AVENIDAVITÓRIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA RIO GRANDEDO SUL E A RUA JOAQUIMMUNIZ DE ALMEIDA.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
INDICAÇÃO Nº 254
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, REALIZAR COM URGÊNCIA A LIMPEZA DOFINAL DA MARGINAL, SENTIDO DE PIMENTA BUENO-RO PARA CACOAL-RO, LADO ESQUERDO, EFAZER AS SAÍDAS DE ÁGUAS.
INDICAÇÃO Nº 255
AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZARMANUTENÇÃO,CASCALHENTO E PATROLAMENTO NA EXTENSÃO DA LINHA 108.
INDICAÇÃO Nº 256
AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZARMANUTENÇÃO,CASCALHENTO E PATROLAMENTO NA EXTENSÃO DA LINHA 102 E TODO O SETOR.
INDICAÇÃO Nº 257
AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, ENCAMINHE ÀSECRETARIACOMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO,CASCALHENTO E PATROLAMENTO NA EXTENSÃO DA LINHA 21.
INDICAÇÃO Nº 258
AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, ENCAMINHE ÀSECRETARIACOMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE IMPLEMENTAR MEDIDAS PARAAUMENTAR O FLUXODE VISITANTES NA PRAÇA DOS PIONEIROS, COM O INTUITO DEIMPULSIONAR A ECONOMIALOCAL, PROPORCIONAR ATIVIDADES PARA FAMÍLIAS E COMUNIDADES, E OTIMIZAR A UTILIZAÇÃODESTE ESPAÇO.
INDICAÇÃO Nº 259
AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE REALIZAR ARECUPERAÇÃODAS RUAS QUE NÃO FORAM PAVIMENTADAS EM TODO BAIRRO NOVA PIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 260
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO NA LINHA 45, NAENTRADA DO PERNETA E A INSTALAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS ONDE JÁ ESTÃO INSTALADAS ASPLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO.
INDICAÇÃO Nº 261
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMCAMINHÃO-PIPA COM URGÊNCIA PARA MOLHAR AS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BELA VISTAQUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM O ASFALTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
INDICAÇÃO Nº 262
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADEDEDISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO-PIPA COM URGÊNCIA PARA MOLHAR A RUA ADEMIR FREDNASPROXIMIDADES DO Nº 690 LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL.
INDICAÇÃO Nº 263
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, A FIM DE REALIZAR ESTUDOS SOBRE AVIABILIDADE DA REMOÇÃO DE UMA ÁRVORE SECA, LOCALIZADA NA RUA TAPAJÓS, BAIRROBELAVISTA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ MOSTRANDO PERIGO IMINENTE DE QUEDA.
INDICAÇÃO Nº 264
AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM BUEIRO NA RUAPROJETADO 6 NO BAIRRO VIA PARK, ESQUINA COM A NOVA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOSETORCHACAREIRO DO AEROPORTO.
INDICAÇÃO Nº 265
AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONCLUSÃO DASCALÇADAS NA RUA ANA NERI E DEMAIS RUAS DO BAIRRO CTG.
INDICAÇÃO Nº 266
AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO TIAGO BARROS MUNIZ
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOAR UMA ÁREA OUTERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DE PIMENTA BUENO DESTINADA ÀCONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE REUNIÕES E ATIVIDADES RELACIONADAS À ASSOCIAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 267
AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO TIAGO BARROS MUNIZ
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NOS CRUZAMENTOSDAAVENIDA TURÍBIO ODILON COM AS RESPECTIVAS VIAS: COSTA E SILVA, RIACHUELO,EXPEDICIONÁRIOS, CASTELO BRANCO E PRESIDENTE VARGAS.
INDICAÇÃO Nº 268
AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOSPONTOS CRITICOS DA LINHA 35 A LINHA 108 SETOR ASSA BRANCA, TENDO EM VISTA QUE SEENCONTRAM TODA ESBURACADA E QUASE INTRAGÁVEL.
INDICAÇÃO Nº 269
AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADO UMA TAMPA DE BUEIRO NO FINAL DAAVSÃO LUIZ.
INDICAÇÃO Nº 270
AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE, QUE A ESTRADA DO CONDOMÍNIO POR DO SOL SEJA MOLHADAPELOCAMINHÃO PIPA.
INDICAÇÃO Nº 271
AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO RIBEIRO
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DAS VIAS E VALETAS NOLOTEAMENTO ALTOÉ.
INDICAÇÃO Nº 272
AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO RIBEIRO
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LEDNAQUADRA DE AREIA DO COMPLEXO ESPORƟVO DO BREJÃO.
INDICAÇÃO Nº 273
AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO RIBEIRO
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE MOLHAR DIARIAMENTE AS RUAS ONDE NÃOPOSSUEM ASFALTO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS E A ALAMEDA PEDRO DA COSTA LEITE.
INDICAÇÃO Nº 274
AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO RIBEIRO
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE AGILIZAR O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DASTAMPASDOS BUEIROS.
INDICAÇÃO Nº 275
AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE JUNTO ÀSECRETARIACOMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DETAMPAS NOSBUEIROS RECÉM-CONSTRUÍDOS NA AVENIDA SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO NÚMERO1.706 NO BAIRRONOVA PIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 276
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, VISANDO A EXECUÇÃO DA LIMPEZA(LAVAR)DAS RUAS QUE DÃO ACESSO À AVENIDA TURIBIO ODILON RIBEIRO.
INDICAÇÃO Nº 277
AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE JUNTO ÀSECRETARIACOMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE TAMPAS NOSBUEIROS RECÉM-CONSTRUÍDOS NO BAIRRO NOVA PIMENTA.
APRESENTADO PELO PODER LEGISLATIVO:
-LIDA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES CÁSSIO RIBEIRO,OZIEL NETO DE ALMEIDA, RAFAEL ASSIS DE PAULA E ALVARO DEBONI, QUE ALTERA OS ARTIGOS2ºE 3º DO PROJETO DE LEI Nº 3.881/2024, QUE FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITOESECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PIMENTA BUENO/RO REFERENTE AO PROJETO DE LEI3.881/2024.
APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO:
-LIDO O PROJETO DE LEI Nº 3.882/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBREABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALORDER$ 182.755,77 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS ESETENTA E SETE CENTAVOS), PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
-LIDO O PROJETO DE LEI Nº 3.883/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBREABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALORDER$ 418.237,40(QUATROCENTOS E DEZOITO MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS EQUARENTACENTAVOS), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-LIDO O PROJETO DE LEI Nº 3.884/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALORDER$ 1.145.801,67 (UM MILHÃO CENTO E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E UM REAIS ESESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
RETIRADO DA ORDEM DO DIA
-PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 35/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES SÓSTENES DA SILVAMENDES, JÚLIO COELHO DOS SANTOS JUNIOR, FÁBIO RODRIGUES DA SILVA, SANDRO ROGÉRIO
CLARINDO FERREIRA, ANA PAULA LINARES DINIZ OLIVEIRA E SIMONI BATISTA FERREIRA DASILVA,QUE ACRESCENTA O ART. 79-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, QUEINSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EFINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVOMUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte: Assessoria