ATOS EXTRA OFICIAIS:
INDICAÇÃO Nº 295
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA
ASSUNTO:INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA LOCALIZADO NO BAIRRO CTG.
APRSENTADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIOS OS PROJETOS DE LEI NºS:
3.102, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.385/2007, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007.
3.103, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVÉS DA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES, NO VALOR DE (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SEMEC, CONFORME PRECEITUA O ART. 167, VI, CF.
APRESENTADO PELO VEREADOR SANDRO TUCA E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº3.101, QUE DISPÕE: DAR NOME DE “RUA FRANCISCO CESAR DA SILVA FERNANDES” A “RUA F” E “RUA ZENY MARÇAL DA SILVA” À RUA T” NO BAIRRO ITAPORANGA, NESTE MUNICÍPIO.
APRESENTADO PELA MESA DIRETORA E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 547/2020, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO.
APRESENTADO PELOS VEREADORES E LIDO EM PLENÁRIO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 015QUE ALTERA O ART. 6º AO PROJETO DE LEI Nº 3.088, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.
OS PROJETOS E AS EMENDAS FORAM ENCAMINHADOS A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.
ATOS OFICIAIS:
APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 3.096/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS, DESTINADO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEMAGRIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 3.100/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSO VINCULADO A RECEITA E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS, DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEMASTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REJEITADO:
PROJETO DE LEI Nº 3.082/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DEMOCRATIZAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR EM PIMENTA BUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÉRGIO TOBIAS
VEREADOR PRESIDENTE