A Câmara Municipal de Pimenta Bueno realizou nesta segunda-feira, 10, a 8° Sessão Ordinária da 3° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.
Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA DESTE PODER 2º BIÊNIO, REALIZADA EM 10/04/2023.
REQUERIMENTO N° 42
AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA DINIZ
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE
ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL,
INFORME A ESSA CASA DE LEIS:
- QUAL A FAIXA ETÁRIA DE IDADE QUE É ATENDIDA NO CENAPE? QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA MATRÍCULA/VAGA NESTA INSTITUIÇÃO? OS PROFISSIONAIS SÃO DO QUADRO EFETIVO OU SELETIVO? (PONTUAR QUANTOS EFETIVOS E SELETIVOS E EM QUAIS PROFISSÕES ATUAM); QUANTOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL ATUAM EM PARCERIA AO CENAPE E EM QUAL FUNÇÃO E CARGA HORÁRIA? QUAIS PROFISSIONAIS ATUALMENTE O CENAPE PRECISA PARA MELHORAR OU AMPLIAR O ATENDIMENTO A COMUNIDADE? O CENAPE ATENDE PESSOAS DE OUTROS MUNICÍPIOS? SE SIM, QUAIS SÃO ELES? COMO É A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO NO REPASSE DE VERBAS? (ULTIMO REPASSE E PARA QUE FOI A EMPREGABILIDADE DESSA CONTRIBUIÇÃO?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO N° 43
AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE
ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE OBSERVANDO O ART. 61,
XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL,
INFORME A ESTA CASA DE LEIS ACERCA DA ALIMENTAÇÃO OFERECIDA NAS CRECHES DO
MUNICÍPIO:
- QUAIS SÃO OS ALIMENTOS SERVIDOS DURANTE A SEMANA, INDICANDO A FREQUÊNCIA COM QUE CADA ALIMENTO É OFERECIDO E SE HÁ VARIAÇÃO NO CARDÁPIO;
- EXISTE OPÇÕES PARA CRIANÇAS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, COMO ALERGIAS OU INTOLERÂNCIAS, BEM COMO A FORMA COMO SÃO ATENDIDAS ESSAS NECESSIDADES;
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO N°44
AUTORIA DOS VEREADORES JUNINHO COELHO E MARCÍLIO POMBINHO
ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL O MOTIVO QUE AINDA NÃO TENHAM SIDO REGULARIZADAS A DOCUMENTAÇÃO DAS CASAS DO BAIRRO BELA VISTA.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO N°45
AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS ACERCA DA AVENIDA SALVADOR, ENTRE OS TRECHOS DAS RUAS CARLOS GOMES E JOSÉ DE ALENCAR:
- QUAL O MOTIVO DA NÃO REALIZAÇÃO DAS CAIXAS DE MANILHAMENTO, MESMO DIANTE DA EXISTÊNCIA DA REDE DE DRENAGEM NO LOCAL? QUANDO SERÁ REALIZADO ESSE SERVIÇO?
- POR QUAL RAZÃO AINDA NÃO FOI REALIZADO O ASFALTAMENTO DA REFERIDA LOCALIDADE? QUANDO ESTÁ PREVISTA A RETOMADA DESTA OBRA?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO N°46
AUTORIA DA VEREADORA SIMONI BATISTA
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.753, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL COM FOTO NA ENTRADA DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO N° 47
AUTORIA DA VEREADORA SIMONI BATISTA
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA O PRESENTE APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, JUSTIFICATIVA DE MINHA AUSÊNCIA NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03/04/2023, POIS ESTAVA PRESENTE NO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, O DREAM DA AMAZÔNIA, EM PARCERIA COM O HOSPITAL DE AMOR, REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL AS 09:00 HORAS, NA CIDADE DE PORTO VELHO, A CONVITE DA DEPUTADA FEDERAL – SÍLVIA CRISTINA, MOTIVO PELO QUAL NÃO PUDE COMPARECER A ESTA SESSÃO.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO N° 48
AUTORIA DO VEREADOR OZIEL ALMEIDA
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA O PRESENTE APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, JUSTIFICATIVA DE MINHA AUSÊNCIA NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03/04/2023, DEVIDO A UM PROBLEMA DE SAÚDE QUE ME IMPEDIU DE COMPARECER NA REFERIDA SESSÃO, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÃO Nº 138
AUTORIA DO VEREADOR SANDRO TUCA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA LATERAL ENTRE O ASFALTO E O MURO DA ESCOLA ASSUNTA MARIA GIANINI FAVALEÇA E DA CRECHE AUTO ITAPORANGA, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.
INDICAÇÃO Nº 139
AUTORIA DO VEREADOR SANDRO TUCA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DAS VALAS, O CASCALHAMENTO E O PATROLAMENTO NA ESTRADA CHAPECÓ, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.
INDICAÇÃO Nº 140
AUTORIA DO VEREADOR FABIO TIZIU
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DAS VALAS NA LATERAL DA RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO CTG.
INDICAÇÃO Nº 141
AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENVIE A INDICAÇÃO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A VISTORIA DE COMBATE À DENGUE NO BAIRRO APIDIA, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO.
INDICAÇÃO Nº 142
AUTORIA DA VEREADORA SIMONI BATISTA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA FAZER A MANUTENÇÃO DA PONTE E A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA COM CASCALHAMENTO E O PATROLAMENTO DA ESTRADA VELHA DO CALCÁRIO.
INDICAÇÃO Nº 143
AUTORIA DOS VEREADORES SÓSTENES SILVA, MARCELO STOCCO, OZIEL ALMEIDA, SIMONI BATISTA, JUNINHO COELHO, ANA PAULA DINIZ, FABIO TIZIU, MARCÍLIO POMBINHO, SANDRO TUCA E VICENTE PINHEIRO
ASSUNTO: INDICAM AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA TAIS COMO: CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, CERCAS ELÉTRICAS, INSTALAÇÃO DE PORTAS COM DETECTORES DE METAIS, GUARDAS PARA RESGUARDAR AS CRIANÇAS E PROFISSIONAIS ENQUANTO ESTIVEREM NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.
INDICAÇÃO Nº 144
AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENVIE A INDICAÇÃO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CASCALHAMENTO NA RUA RIO DE JANEIRO, PRÓXIMO AO N°327 NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO.
INDICAÇÃO Nº 145
AUTORIA DO VEREADOR FABIO TIZIU
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, COM CÓPIA A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO AO APRENDIZADO E RECONHECIMENTO EDUCACIONAL “JOVENS GÊNIOS APRENDIZAGEM CRIATIVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.
INDICAÇÃO Nº 146
AUTORIA DOS VEREADORES OZIEL ALMEIDA, FABIO TIZIU, SIMONI BATISTA E SÓSTENES SILVA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, COM CÓPIA A SECRETARIA RESPONSÁVEL, VEJA A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
INDICAÇÃO Nº 147
AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE TAMPAR OS BURACOS DA RUA ALCINDA RIBEIRO DE SOUZA, PRÓXIMO A CLÍNICA SÃO MATEUS, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO
INDICAÇÃO Nº 148
AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE TAMPAR OS BURACOS DA RUA CASSIMIRO DE ABREU, ESPECIFICAMENTE, EM FRENTE À LOJA GAZIN, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO.
INDICAÇÃO Nº 149
AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TAPAR OS BURACOS NA AVENIDA 9 DE JULHO E FAZER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ANÍSIO SERRÃO.
INDICAÇÃO Nº 151
AUTORIA DO VEREADOR FABIO TIZIU
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS LINHAS 38 E 40 NO SETOR ARAÇÁ.
INDICAÇÃO Nº 152
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO STOCCO
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA AV. RECIFE NO BAIRRO NOVA PIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 153
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO STOCCO
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA PARANAVAÍ NO BAIRRO BELA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 154
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO STOCCO
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA AV. PADRE ANGELO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
INDICAÇÃO Nº 155
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO STOCCO
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA AV. PADRE ADOLFO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
INDICAÇÃO Nº 156
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO STOCCO
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO EM TRECHOS CRÍTICOS DE TRAFEGABILIDADE DA ESTRADA VELHO DO CALCÁRIO.
INDICAÇÃO Nº 157
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO STOCCO
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO EM TRECHOS CRÍTICOS DE TRAFEGABILIDADE DA RUA JOAQUIM NABUCO NO BAIRRO NOVA PIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 158
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO STOCCO
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO EM TRECHOS CRÍTICOS DE TRAFEGABILIDADE DA ESTRADA DO AEROPORTO.
APRESENTADOS PELO EXECUTIVO:
-LIDO O OFÍCIO N° 145/PGM/2023, DE AUTORIA DO PREFEITO, ENCAMINHANDO A VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 3.138, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3.536/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA.
-LIDO O PROJETO DE LEI 3.565 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 196.827,14 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LIDO O PROJETO DE LEI 3.566 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 145.341,76 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LIDO O PROJETO DE LEI 3.567 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LIDO O PROJETO DE LEI 3.568 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 138.759,06 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LIDO O PROJETO DE LEI 3.569 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA CINDERONDÔNIA COMO IMPRENSA OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO:
-PROJETO DE LEI 3.557, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM RONDÔNIA – SEBRAE.
-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 15/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
REJEITADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO:
-OFÍCIO N° 129/PGM/2023, DE AUTORIA DO PREFEITO, ENCAMINHANDO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO 3.131/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3.524, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO STOCCO.
-OFÍCIO N° 134/PGM/2023, DE AUTORIA DO PREFEITO, ENCAMINHANDO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO 3.132/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3.526, DE AUTORIA DO VEREADOR SOSTENES SILVA.
Quarta-feira, 12 de abril de 2023.
