A pena prevista para este tipo de crime varia de três meses a um ano de prisão ou multa
Vídeos que circulam na internet mostram o momento em que um casal foi visto e filmado fazendo sexo fora de um veículo de luxo no estacionamento de uma faculdade na cidade de Ji-Paraná.
O ato “sem vergonha” foi registrado em plena luz do dia, mesmo com pessoas no local, que presenciaram a cena e a registraram com aparelhos celulares.
O material estaria sendo divulgado nas redes sociais e em grupos no WhatsApp desde ontem (dia 13 de outubro, quinta-feira.
O fato é que a polícia deveria ter sido acionada no momento do ato presenciado.
SEXO EM PÚBLICO É CRIME
De acordo com o Código Penal Brasileiro, praticar sexo em público se enquadra no Artigo 233 que se refere à pratica de ato obsceno.
A pena prevista para este tipo de crime varia de três meses a um ano de prisão ou multa. O crime é registrado como contravenção penal.
Ato obsceno se refere à pratica de ações que tenham cunho sexual e ofendem a moral da sociedade.
Sendo assim, a prática de sexo em público ao vivo é considerada um ato obsceno e por este motivo se enquadra no Artigo.
Observação: não ajude a divulgar as cenas nas redes sociais, apaguem.
Fonte / Autor: Rondoniatual