a instalação de obras em terras indígenas, segundo o interesse público, autorização para garimpos e plantação de transgênicos dentro de territórios; a remoção de indígenas de áreas reservadas em caso de “alteração dos traços culturais da comunidade”; a aproximação com povos indígenas isolados “para prestar auxílio médico ou para intermediar ação estatal de utilidade pública”, diferentemente da atual política de não contato.
O presidente também vetou o artigo que previa a indenização de proprietários que tenham adquirido terras demarcadas de boa-fé. A decisão do presidente foi anunciada em suas redes sociais e foi tomada após reunião com ministros. Sugestão de Pauta Direito ao esquecimento Reportar Erro
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Fonte: RONDONIAOVIVO.COM