CMED aprova medida para reduzir tempo de espera de medicamentos do kit intubação

CMED aprova medida para reduzir tempo de espera de medicamentos do kit intubação

Flavia Correia CMED aprova medida para reduzir tempo de espera de medicamentos do kit intubação

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão responsável pela regulação econômica do mercado farmacêutico no Brasil, aprovou uma medida para agilizar a definição de preços dos medicamentos para o tratamento da Covid-19.

A Resolução CTE-CMED 04/2021 cria um procedimento temporário que visa diminuir o tempo de distribuição dos remédios do chamado “kit intubação” aos hospitais públicos e privados do país.

Entre os 35 remédios citados no documento estão anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com a publicação da nova norma, a empresa interessada em comercializar medicamentos  deve apenas apresentar o Documento Informativo de Preço (DIP) à CMED. O DIP é encontrado no site do Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos, e o acesso é feito por meio de login e senha das companhias farmacêuticas.

A análise do DIP, normalmente, leva em torno de 60 a 90 dias para ser concluída. Com a adoção na nova medida, não será necessário aguardar o retorno.

De acordo com a Anvisa, enquanto estiver válida a resolução, serão estabelecidos preços provisórios para esses medicamentos. O preço será calculado pela média aritmética das apresentações dos produtos com o mesmo princípio ativo e mesma concentração disponíveis no mercado, na mesma forma farmacêutica.

Caso não existam apresentações com igual concentração, a média deverá ser calculada com base em todas as outras apresentações do medicamento já comercializadas pela própria empresa, seguindo o critério da proporcionalidade direta da concentração de princípio.

A vigência de 120 dias da norma poderá ser prorrogada enquanto se mantiver o quadro de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.

Medicamentos do ‘kit intubação’ têm média de 650% de alta de preços

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Enquanto passa pelo pior momento desde o início da pandemia, o Brasil enfrenta também o inflacionamento dos preços de medicamentos fundamentais para o tratamento da Covid-19 em UTIs.

Dados da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) apontam média de 650% de alta dos preços dos medicamentos mais usados do kit intubação.

O relaxante muscular midazolam, por exemplo, em frascos de 3 ml, era vendido, em média, a R$ 22,78 antes da pandemia. Agora, o preço médio é de R$ 174. Isso representa um salto de 673,83%.

No caso do propofol, indicado para sedação, cuja caixa com ampolas de 20 ml custava em torno de R$ 28,70 e passou a R$ 183, o aumento foi de 537,63%.

Ainda segundo a CNSaúde, o consumo desses medicamentos subiu de 800% até 2.350% desde março do ano passado.

Fontes: Anvisa / O Globo

Fonte: SAUDE.IG.COM.BR