App do governo que sugere cloroquina não explica uso de dados pessoais

aplicativo tratecov Divulgação TrateCov, aplicativo do Ministério da Saúde

Criado pelo Ministério da Saúde para orientar profissionais de saúde no diagnóstico de Covid-19 , o aplicativo TrateCov já está envolto em polêmicas com apenas uma semana de uso. Primeiro, por sugerir o tratamento precoce com remédios sem eficácia comprovada, como cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina.

Ademais, o app pode ser acessado por qualquer pessoa. E ainda, as políticas de uso e privacidade de dados da plataforma são pouco claras e sem respaldo na Lei Geral de Proteção de Dados ( LGPD ), conforme reporta o Uol.

Ao ser descoberta por jornalistas e especialistas da área da saúde no Twitter , a plataforma serviu de teste para várias pessoas fazerem simulações com perfis diferentes de pacientes fictícios.

Segundo os testes informais realizados pelo público, o TrateCov indica para tratamento precoce os seguintes medicamentos: ivermectina, cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, sulfato de zinco, doxiciclina, zinco e dexametasona. As diferenças nos resultados das simulações estavam na alteração na dosagem, que varia conforme o peso do paciente indicado no formulário.

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Ao examinar o aplicativo , o jornalista de dados Rodrigo Menegat conseguiu fazer uma cópia do código do mesmo. Ele reparou que havia oito medicamentos no código fonte para o tal tratamento precoce.

Já o desenvolvedor Lucio Maciel decifrou o sistema de pontuação do TrateCov . Dependendo das condições clínicas citadas no formulário, o paciente pode obter uma soma em que há a sugestão do uso de medicamentos.

Ou seja, se uma pessoa saudável apresenta dois sintomas quaisquer (como dor de cabeça e cansaço, por exemplo), já é sugerido o tratamento precoce.

Para Hiago Kin, presidente da Associação Brasileira de Segurança Cibernética, seria preciso mais testes para comprovar se o sistema está condicionado a indicar apenas tratamento precoce contra a Covid-19 . “Ele [o programador Rodrigo Menegat] exibiu o código fonte da página já pronta com o resultado, e não do algoritmo. É uma teoria sem prática estatística comprovada, embora o TrateCov não deixe claro suas lógicas”, argumenta ao Uol.

Em resposta, o Ministério da Saúde informou por nota que o TrateCov sugere “opções terapêuticas disponíveis na literatura científica” e “oferece total autonomia para que o profissional médico decida o melhor tratamento para o paciente”. Sobre os medicamentos citados, o ministério diz que a lista “pode sofrer alterações de acordo com os estudos científicos em andamento”.

Política de uso de dados

O TrateCov foi desenvolvido pela Universidade Vanderbilt, de Nashville, nos EUA, e está hospedado em um sistema chamado Redcap (Research Electronic Data Capture). Segundo a plataforma, cabe ao desenvolvedor de cada empresa ou entidade que usa o sistema informar sobre o tratamento de dados das pessoas envolvidas.

No app não há nenhuma menção sobre como os dados seriam tratados —se seria apenas para ajudar no diagnóstico ou se seriam armazenados. O TrateCov pede informações como nome, data de nascimento, telefone, entre outros dados pessoais.

“O governo e a aplicação agem como se fossem titulares dos dados, e não controladores, que necessitam pedir o consentimento ao explicar a finalidade de uso”, avalia Kin. Para ele, apesar de a LGPD já estar vigente no país e o governo ser responsável por fiscalizá-la, “o governo não dá o exemplo”.

Fonte: TECNOLOGIA.IG.COM.BR