A tarde desta quinta-feira ficará marcada, na Assembleia da República, pelo debate sobre o Estado da Nação. A sessão plenária iniciar-se-á com um discurso do primeiro-ministro, António Costa, que deverá focar-se em temas como o crescimento económico ou a resposta à inflação – esperando-se também que a oposição se debruce sobre as sucessivas polémicas que têm assolado o Governo.
O Executivo escolheu ainda o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, para fazer a intervenção sobre política geral no encerramento do debate. Ao responsável máximo pela pasta da Saúde, Manuel Pizarro, caberá também umas das intervenções de fundo deste plenário, durante o qual se espera situações de enormes críticas à governação de António Costa.
Acompanhe aqui, AO MINUTO, os principais destaques deste debate sobre o Estado da Nação, na Assembleia da República.
DESTAQUES
EM DIRETO
Tavares destaca contribuição do Livre (e pede diálogo por parte de Costa)
Ema Gil Pires | há 9 segundos
O dirigente do Livre, Rui Tavares, começou por destacar, na sua intervenção, medidas propostas pelo partido e que contaram com o apoio do Governo para a sua aprovação. É o caso do Programa ‘3C – Casa, Conforto e Clima’ e do passe ferroviário nacional – tendo pedido, inclusive, ao Governo para ser mais ambicioso nos apoios oferecidos aos portugueses nesse âmbito.
“Onde é que estão as reuniões com a oposição democrática? Onde estão as reuniões em que poderemos sair da política do costume e começar a construir a sério o futuro deste país?”, questionou ainda.
"Não acho que há nenhum mundo cor de rosa", disse Costa
Ema Gil Pires | há 4 minutos
Em resposta às críticas de Inês de Sousa Real, António Costa começou por argumentar: “No conjunto das medidas adotadas para combater a inflação, o Estado já investiu 9.400.000 de euros”
Argumentando estar no cargo porque ainda “há problemas para resolver”, o primeiro-ministro deixou mais uma garantia. “Não acho que há nenhum mundo cor de rosa”, contrariando o que tinha sido anteriormente dito pela deputada do PAN.
PAN: "Governo não quis atualizar o IRS de acordo com a inflação"
Ema Gil Pires | há 7 minutos
A dirigente do PAN, Inês de Sousa Real, começou por dizer que o “Governo não quis atualizar o IRS de acordo com a inflação”, tecendo críticas em matérias fiscais.
Como é já hábito do partido, teceu críticas nas apostas feitas pelo Governo no “combate às alterações climáticas”, pedindo um “verdadeiro investimento na reforma florestal”. E acusou, ainda, de o Governo ter feito “milhões de euros voar pela janela da TAP, em vez de se apostar na ferrovia”.
Costa acusa Mortágua de estar "à espera que o diabo venha a acontecer"
Ema Gil Pires | há 12 minutos
António Costa, em resposta a Mariana Mortágua, começou por dizer que a “maioria absoluta não foi uma decisão do Governo”, mas sim “dos portugueses”.
Sobre as críticas feitas pela bloquista ao pacote de medidas ‘Mais Habitação’, acusou-a de estar “na mesma posição que o PSD estava em 2015: à espera que o diabo venha a acontecer”. E deixou uma garantia: “estamos a investir e a trabalhar mais na Habitação”.
BE critica PS, mas diz que PSD não é "alternativa substancial"
Ema Gil Pires | há 11 minutos
A dirigente do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, na sua primeira intervenção da tarde, criticou o “papel da maioria absoluta do PS”, mas acusou também o PSD de não ser uma “alternativa substancial ao PS”.
“Se o Governo falasse a sério, impunha um teto às rendas” e impunha um limite à subida das prestações do crédito à habitação, apelou, por sua vez, fazendo referência a uma situação que classifica de “catastrófica” na habitação.
A bloquista falou ainda da “dança das cadeiras” no atual Governo, fazendo referência às sucessivas saídas do Executivo, e aludiu ainda às “suspeitas de corrupção” no setor da Defesa.
Deixou, por isso, um apelo ao primeiro-ministro: “Deve dizer ao país o que se passa no Ministério da Defesa” e o “que pretende fazer para evitar esta dança macabra” de saídas no Governo.
Em resposta ao PCP, Costa garante que o país está "no caminho certo"
Ema Gil Pires | há 23 minutos
Em resposta às inquirições do PCP, o primeiro-ministro fez uma série de questões: “Se já chegámos onde desejamos chegar? Não. Se estamos satisfeitos? Não. Mas se estamos melhor e no caminho certo? Sim”.
António Costa explicou, ainda, aquele que é o racional do Executivo: “nunca dar um passo maior do que a perna, para não termos que dar dois passos atrás”.
PCP: "Portugal não é um país pobre, mas está a ser empobrecido"
Ema Gil Pires | há 25 minutos
A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, começou por argumentar, na sua intervenção, que a “vida dos portugueses está cada vez pior e mais difícil”. E elaborou: “Portugal não é um país pobre, mas está a ser empobrecido”.
A deputada acusou ainda de o Governo ajudar a “banca e os fundos imobiliários” de lucrar com esta situação de inflação que afetou o país. E disse, sobre esses setores: “os lucros não param de aumentar […], os custos da habitação não param de aumentar”.
Deixou, finalmente, uma ‘farpa’ ao próprio primeiro-ministro: “O seu compromisso não é para com o povo e com o país. É para com os grupos privados”.
Costa responde a IL em matérias fiscais (e critica políticas de Direita)
Ema Gil Pires | há 29 minutos
António Costa respondeu sucintamente às questões da Iniciativa Liberal. “Se hoje os impostos são altos, imagine como altos seriam se pagássemos os mais de dois mil milhões de euros por ano que pagaríamos se as regras tributárias do IRS fossem exatamente as mesmas que eram em 2015”, na altura em que o PS tomou posse enquanto Governo.
"Governo não consegue meter ordem na sua própria casa", acusa IL
Ema Gil Pires | há 33 minutos
O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, criticou, por sua vez, a política fiscal do Governo de António Costa. “O Estado fica com mais dinheiro do que um trabalhador”, acusou. E argumentou, ainda, que também por causa disso, os “jovens saem cada vez mais tarde de casa”.
“Deixe os portugueses trabalharem. Deixe que os portugueses levem para casa a justa compensação do seu esforço”, pediu também o liberal.
Já sobre as mais recentes polémicas a pender sobre o Governo, o deputado argumentou que o “Governo não consegue meter ordem na sua própria casa”, assegurando que a Iniciativa Liberal “está pronta para constituir uma alternativa séria” de Governo.
No que toca à suspeitas de corrupção no setor da Defesa, acusou: “Isto não são ‘casos e casinhos’. São ‘casos e cravinhos’, porque o senhor ministro João Cravinho também deve explicações sobre o que se passa no setor da Defesa”.
"Que Portugal é um país que tem salários baixos, ninguém discute"
Ema Gil Pires | há 33 minutos
“Que Portugal é um país que tem salários baixos, acho que ninguém discute”, reconheceu António Costa, reforçando que contrariar essa tendência é um dos objetivos do Governo, nomeadamente através do “aumento do salário mínimo” e, também, do “salário médio”.
Em resposta a André Ventura, disse ainda, aludindo aos ex-governantes Pedro Nuno Santos e Marta Temido: “Agradeço a solidariedade para com os 13 membros do Governo que cessaram funções. Registo, contudo, que sempre que venho cá, o senhor deputado pede a demissão de mais um membro do Governo […]. Pelo que se lê na imprensa, os dois ministros que saíram do Governo, com muita pena minha, são muito mais populares agora do que quando eram membros do Governo”.
"Governo está como SNS: ligado à máquina que o sustenta", diz Chega
Ema Gil Pires | há 45 minutos
O presidente do Chega, André Ventura, começou a sua intervenção no Parlamento por acusar o chefe do Governo por ter sido o responsável da redação do relatório da comissão parlamentar de inquérito (CPI) à gestão política da TAP.
Além disso, fez alusão ao facto de o primeiro-ministro ter perdido “13 ministros e secretários de Estado” desde o início da governação. “Um deles está sentado ali atrás”, destacou, apontando para o ex-ministro Pedro Nuno Santos.
“O Governo está como o SNS: absolutamente ligado à máquina que o sustenta”, referiu ainda André Ventura.
Ainda fazendo alusão ao setor da Saúde, Ventura argumentou que, olhando para as “notícias dos últimos dias”, é “triste o Governo chegar aqui e dizer que está tudo bem, quando 13 milhões de portugueses sabem que está tudo mal”.
Em jeito de conclusão, atirou: “Este é o Estado da sua Nação: sermos o 10.º país da União Europeia que pior paga”. E acrescentou, fazendo uma referência ao fluxo migratório para Portugal: “o senhor primeiro-ministro quer fazer deste país a maior casa de alterne da Europa”.
"O país tem muitos problemas", reconhece António Costa
Ema Gil Pires | há 55 minutos
O primeiro-ministro português, António Costa, reconheceu, em resposta ao líder parlamentar do PS, que “o país tem muitos problemas”. Por isso, defendeu que o que importava o debate sobre “soluções”, para se conseguir “resolver os problemas”.
Sobre a falta de alternativa governativa, avançada por Eurico Brilhante Dias, Costa disse discordar dessa assunção: “Há uma alternativa […], que passa por voltar a andar para trás, para o ciclo do empobrecimento em que [os sociais-democratas] sempre governaram”.
PS: "Portugal está melhor, porque os portugueses estão melhor"
Ema Gil Pires | há 18 minutos
A segunda pergunta do dia cabe ao líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, que começou por dizer: “Portugal está melhor, porque os portugueses e as portuguesas estão melhor”.
Isto porque, argumentou o Governo “foi capaz de aplicar medidas para apoiar os mais vulneráveis” nos momentos em que tal seria necessário.
Brilhante Dias acusou ainda os sociais-democratas de continuarem com “a cantilena do empobrecimento” e de se remeteram ao “silêncio” quando o debate ronda em torno de “factos”, como os relacionados com o “emprego” e com o “crescimento”, entre outros.
PS defende que portugueses vivem melhor e que não há “alternativa”
O líder da bancada socialista defendeu hoje que os portugueses vivem melhor “no país do PS, no país governado pelo PS”, acusando a oposição à direita de ter falhado nas suas previsões e de não constituir alternativa.
Lusa | 16:25 – 20/07/2023
Costa anuncia "acordo com ANMP para recuperação" de 451 escolas
Lusa | há 59 minutos
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que o Governo se prepara para fechar um acordo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para a recuperação de 451 escolas dos ensinos básico e secundário.
Este compromisso foi referido por António Costa no seu discurso inicial, que abriu o debate parlamentar sobre o estado da nação, quando se referia às medidas que estão em curso por parte do seu executivo.
Segundo o líder do executivo, a descentralização, ao nível regional e municipal, é a “verdadeira pedra angular da reforma do estado”.
Costa anuncia “acordo com ANMP para recuperação” de 451 escolas
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que o Governo se prepara para fechar um acordo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para a recuperação de 451 escolas dos ensinos básico e secundário.
Lusa | 15:39 – 20/07/2023
Costa lança farpas ao PSD: "O partido do empobrecimento é o seu"
Ema Gil Pires | há 1 hora
Sobre a questão do “empobrecimento”, levantada pelo PSD, o primeiro-ministro, António Costa, assegurou que o “país cresceu, nestes anos, 10 vezes mais, na média por ano, do que nos 15 anos anteriores”.
E ripostou, fazendo alusão ao antigo dirigente social-democrata, Rui Rio: “O partido do empobrecimento, goste ou não, é o seu. Foi o seu anterior líder, em plena pandemia, que aumentar o salário mínimo era uma irresponsabilidade”.
Governo tem a "marca do empobrecimento", acusa o PSD
Ema Gil Pires | há 11 minutos
O líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmanto, no primeiro momento de questionamento ao Governo, acusou que este Executivo tem a “marca do empobrecimento”. E acusou: “E não diga que a culpa é só da guerra e de fatores externos”.
O social-democrata, que fez ainda uma comparação entre António Costa e José Sócrates, mostrou que veio para este debate parlamentar com a “expetativa” de que o primeiro-ministro “reconhecesse os graves problemas que Portugal e os portugueses enfrentam”.
Argumentou ainda que vários setores da sociedade, como a “saúde”, os “transportes” e “até a defesa” estão atualmente “piores do que estavam em 2015.
E falou, ainda, de um “Governo enredado em escândalos, casos e trapalhadas, sem capacidade reformista e de governar, que usa a maioria absoluta apenas e só para se manter no poder” – garantindo ainda que existe “uma alternativa”, aludindo ao partido que representa.
PSD desafia primeiro-ministro a sair do “estado de negação”
O PSD desafiou hoje o primeiro-ministro a sair “estado de negação”, com António Costa a devolver as críticas de empobrecimento aos sociais-democratas e a reclamar-se responsável pelo “maior ciclo de crescimento das últimas décadas”.
Lusa | 16:09 – 20/07/2023
Costa realça "disponibilidade para o diálogo construtivo"
Ema Gil Pires | há 1 hora
António Costa mostrou-se ainda disponível para prosseguir com o trabalho que tem sido feito pelo Governo, e dos desafios que se avizinham: “estamos conscientes do muito trabalho que temos em mãos e do muito caminho que temos pela frente. Vamos percorrê-lo com a mesma disponibilidade para o diálogo construtivo”.
O governante mostrou-se ainda com vontade de trabalho de fomentar um “país comprometido com a ação climática” e com o combate às “desigualdades sociais”.
Perante ruído nas bancadas, Costa aponta para "vantagens do pluralismo"
Ema Gil Pires | há 1 hora
Durante o seu discurso de abertura, e aludindo à aprovação no Parlamento dos estatutos das Ordens Profissionais, ouviu-se algum ruído nas bancadas parlamentares da oposição.
Tal levou António Costa a destacar o que consideram ser as “vantagens do pluralismo” – “cada um poder falar na sua vez” e “defender o que entende defender”.
"Forte desempenho da economia resulta de mudança estrutural"
Ema Gil Pires | há 1 hora
“O forte do desempenho da economia portuguesa resulta, sobretudo, de uma mudança estrutural”, argumentou ainda António Costa, dizendo ainda que “Portugal só estará melhor se os portugueses estiverem melhor.
Sobre o tema, elaborou: “Somos uma economia muito mais qualificada, produtiva, competitiva, diversificada e aberta do que éramos em 2015”.
O chefe do Governo argumentou ainda que o país se tem configurado como um “destino cada vez mais atrativo para o investimento estrangeiro”.
E concluiu: “a transformação estrutural que está a acontecer na nossa economia confirma que fizemos a opção certa, para termos uma economia a crescer mais, a gerar melhores empregos e a gerar melhores salários”.
Consciente das “dificuldades que os portugueses enfrentam” no seu quotidiano, e aludindo aqui, também, à situação dos jovens, o primeiro-ministro disse que a aplicação dos fundos europeus “permitirá acelerar o processo de transformação” da economia portuguesa e abrirá, inclusive, “novos horizontes” para as camadas mais jovens.
E concluiu: “A estabilidade política foi a opção dos portugueses há pouco mais de um ano. E é essa opção pela estabilidade que garante a continuidade da ação transformadora, o cumprimento dos compromissos com os portugueses, a execução de reformas essenciais à modernização do país e a melhoria de qualidade de vida dos portugueses”.
“Estabilidade política foi opção dos portugueses há pouco mais de um ano”
O primeiro-ministro afirmou hoje que tem consciência dos problemas que os portugueses enfrentam, mas salientou que a estabilidade política foi a opção dos portugueses nas últimas eleições e que este é o fator que assegura ação transformadora.
Lusa | 15:26 – 20/07/2023
António Costa dá o 'pontapé de saída' para debate sobre o Estado da Nação
Ema Gil Pires | há 1 hora
O primeiro-ministro, António Costa, dá o ‘pontapé de saída’ a esta sessão parlamentar. “Vivemos ainda um período de grande incerteza”, começou por argumentar o chefe do Governo, marcado ainda pelo impacto da “recuperação da pandemia” e aquela que se apresenta como a “maior inflação dos últimos 30 anos”.
No seu discurso de abertura, Costa destacou que o “Governo optou” pela “ação contra o fatalismo” e que “Portugal não foi, este ano, o país que as oposições previam”.
Além disso, ao contrário do que tinham vaticinado alguns partidos da oposição, “Portugal não estagnou, Portugal não entrou em recessão, Portugal não regressou à estagflação”. E conseguiu até, “no primeiro trimestre” deste ano, o “terceiro maior crescimento da UE”.
Nas palavras do governante, estes “bons resultados” foram “consequências” das “boas políticas” que têm sido conduzidas pelo Governo socialista.
“Portugal não foi este ano o país que as oposições previam”
O primeiro-ministro considerou hoje que Portugal é um país diferente dos cenários previstos pelas oposições, sem estagflação ou recessão, mas com um dos maiores crescimentos da União Europeia, com inflação em queda e emprego em máximos históricos.
Lusa | 15:15 – 20/07/2023
Costa escuda-se na economia, mas Estado da Nação trará confrontos
Lisa | há 1 hora
O primeiro-ministro abre hoje o debate parlamentar sobre o Estado da Nação com um discurso centrado na evolução económica do país e em que o Governo pretende contrariar as oposições com novas políticas para a saúde.
Para o debate sobre o Estado da Nação, o Governo escolheu o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, para fazer o discurso sobre política geral no encerramento e o titular da pasta da Saúde, Manuel Pizarro, para fazer uma das intervenções de fundo durante as mais de três horas e meia de discussão.
Esta opção por Manuel Pizarro traduz a intenção de o Governo responder às crescentes críticas da oposição sobre a atual situação do setor, designadamente problemas como o dos cidadãos sem médico de família e outros, de caráter orgânico, como o dos atrasos na conclusão da aprovação dos estatutos da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde.
Dia D. Costa escuda-se na economia, mas Estado da Nação trará confrontos
O primeiro-ministro abre hoje o debate parlamentar sobre o Estado da Nação com um discurso centrado na evolução económica do país e em que o Governo pretende contrariar as oposições com novas políticas para a saúde.
Lusa | 07:03 – 20/07/2023
Costa abre debate do Estado da Nação e deverá centrar-se no crescimento
Lusa | há 1 hora
O primeiro-ministro abre esta quinta-feira o debate parlamentar sobre o Estado da Nação, num discurso que se espera centrado no crescimento económico, nas respostas à inflação e desafios do país, numa conjuntura que considera de normalidade institucional.
“Estamos bastante tranquilos, porque todas as instituições estão a funcionar, embora existam divergências, o que é normal em democracia”, afirma à agência Lusa um membro do executivo, afastando o cenário de uma crise política a prazo que interrompa a legislatura e que leve à realização de eleições legislativas antecipadas.
No núcleo político do Governo, assume-se que ao longo da primeira sessão legislativa houve alguns “episódios lamentáveis” que prejudicaram a imagem do executivo e que deram origem a várias mudanças inesperadas na equipa liderada por António Costa. Mas também se considera que o foco de ação no cumprimento do programa não se alterou e que os resultados da economia se encontram acima do esperado.
Costa abre debate do Estado da Nação e deverá centrar-se no crescimento
O primeiro-ministro abre na quinta-feira o debate parlamentar sobre o estado da nação, num discurso que se espera centrado no crescimento económico, nas respostas à inflação e desafios do país, numa conjuntura que considera de normalidade institucional.
Lusa | 10:17 – 19/07/2023
Início de cobertura
Ema Gil Pires | há 1 hora
Boa tarde. Damos aqui início ao nosso acompanhamento AO MINUTO da sessão plenária sobre o Estado da Nação, na Assembleia da República, que tem início marcado para as 15 horas. Fique desse lado.
PUB
Consolidação de crédito: Enfrente a inflação ao consolidar as suas prestações numa só!
Reserve já desde 78€ ida
Cultura Málaga 17/07/23
Aproveite os 330 dias de sol por ano na capital da Costa del Sol.
patrocinado por Betclic
Para ver… e apostar. Os jogos que vão marcar a semana
Recomendados para si
Seja sempre o primeiro a saber.
Sétimo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.
Fonte: NOTICIASAOMINUTO.COM