A Câmara Municipal de Pimenta Bueno realizou nesta segunda-feira, 22, a 14° Sessão Ordinária e a 11° Sessão Extraordinária da 3° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.
Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª
LEGISLATURA DESTE PODER 2º BIÊNIO, REALIZADA EM 22/05/2023.
REQUERIMENTO N° 57
AUTORIA DA VEREADORA SIMONI BATISTA
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA O PRESENTE APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, JUSTIFICATIVA DA MINHA AUSÊNCIA NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA E NA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DO 5° PERÍODO LEGISLATIVO, DA 10ª LEGISLATURA DESTE PODER, REALIZADA EM 15/05/2023, POIS ESTAVA PARTICIPANDO DE UM CURSO SOBRE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS, QUE É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O APRIMORAMENTO DAS MINHAS HABILIDADES PROFISSIONAIS.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
REQUERIMENTO N° 58
AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RODRIGUES DA SILVA
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA O PRESENTE APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, JUSTIFICATIVA DA MINHA AUSÊNCIA NA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DO 5° PERÍODO LEGISLATIVO, DA 10ª LEGISLATURA DESTE
PODER, REALIZADA EM 15/05/2023, POIS DEVIDO A SESSÃO TER SIDO MARCADA DE ÚLTIMA HORA, JÁ HAVIA ASSUMIDO COMPROMISSO PESSOAL O QUAL NÃO PUDE ADIAR OU CANCELAR.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
INDICAÇÃO Nº 208
AUTORIA DO VEREADOR SANDRO TUCA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A LIMPEZA NA LATERAL E PATROLAMENTO DAS LINHAS 32, 36, 40, 44 E 48 DO SETOR TATU.
INDICAÇÃO Nº 209
AUTORIA DO VEREADOR SANDRO TUCA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DA LATERAL, LADO ESQUERDO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 15, SUBIDA SENTIDO RIO MACHADO, NO DISTRITO DO ITAPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 210
AUTORIA DO VEREADOR SANDRO TUCA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA LATERAL, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 100, SETOR CALCÁRIO.
INDICAÇÃO Nº 211
AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RODRIGUES DA SILVA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO (SEMAST), PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE.
INDICAÇÃO Nº 212
AUTORIA DA VEREADORA SIMONI BATISTA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA, INCLUINDO O ATERRAMENTO ADEQUADO, EM FRENTE À ESCOLA ORLANDO BUENO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.
INDICAÇÃO Nº 213
AUTORIA DA VEREADORA SIMONI BATISTA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, COM O INTUITO DE ANALISAR A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR A RUA NOVE DE JULHO, EM FRENTE À ESCOLA ANÍSIO SERRÃO DE CARVALHO, EM SENTIDO ÚNICO.
INDICAÇÃO Nº 214
AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO POMBINHO
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ULISSES GUIMARÃES, EM FRENTE AO Nº 458, NO BAIRRO APIDIÁ.
INDICAÇÃO N° 215
AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RODRIGUES DA SILVA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, PREFEITO DE PIMENTA BUENO, QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA LINHA 32.
APRESENTADOS PELO EXECUTIVO OS PROJETOS:
– LIDO O PROJETO DE LEI N ° 3.602/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE 130.000,00 (CENTRO E TRINTA MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– LIDO PROJETO DE LEI N° 3.603/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE 371.932,63 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL,NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)
DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APRESENTADO PELO LEGISLATIVO O PROJETO:
– LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.601/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 2.836, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO:
– PROJETO DE LEI N° 3.590/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.838,00 (DOZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– PROJETO DE LEI N° 3.593/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$2.162.659,79 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E
NOVE CENTAVOS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– PROJETO DE LEI N° 3.594/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 49.767,26 (QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– PROJETO DE LEI N° 3.596/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 625.214,43 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– PROJETO DE LEI N° 3.597/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.355 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
– PROJETO DE LEI Nº 3.588/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA DINIZ, QUE INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RONDÔNIA.
– PROJETO DE LEI Nº 3.595/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA DINIZ, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.139, DE 10 DE MAIO DE 2023. SOLICITADO VISTAS:
– PROJETO DE LEI Nº 3.599/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.732 DE 13 DE ABRIL DE 2021.
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA
10ª LEGISLATURA DESTE PODER 2º BIÊNIO, REALIZADA EM 22/05/2023.
APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO:
– O PROJETO DE LEI N° 3.601/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O ANEXO II, DA
LEI MUNICIPAL N° 2.836, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Fonte: Assessoria