O Ministério Público de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, realizou na última segunda-feira (6/11), a primeira reunião do Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento de Práticas e Procedimentos Escolares (GTAPPE), uma das ações previstas do Projeto MPRO 360° – Educação.
Compõem o grupo de trabalho, além do MPRO, a Coordenadora Regional de Ensino da Secretaria Estadual de Educação de Rondônia, os Secretários Municipais de Educação de Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia e São Felipe do Oeste, os representantes das equipes gestoras e pedagógicas das escolas estaduais e municipais, os representantes dos alunos, os representantes dos pais de alunos e dos Conselhos Tutelares dos citados municípios.
Na ocasião, o Promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio e os integrantes do grupo de trabalho reuniram-se para debater sobre bullying e outras práticas discriminatórias no ambiente escolar, especialmente com a finalidade de identificar os mecanismos atualmente existentes para prevenir e coibir tais condutas.
Durante a reunião, foi analisado o problema sob o olhar dos diferentes atores sociais ouvidos, buscando compreender a problemática e quais medidas podem ser empregadas nas escolas para conter os efeitos negativos sobre as possíveis vítimas desses atos.
Os integrantes do grupo de trabalho destacaram a relevância da atuação proativa do MP por meio do Projeto MPRO 360° – Educação, iniciativa considerada de extrema importância para o desenvolvimento e acompanhamento das políticas pública da educação nos Municípios da comarca de Pimenta Bueno.
Durante o decorrer do mês de outubro, também foram iniciadas outras ações desenvolvidas no contexto do projeto, a exemplo de visitas às unidades escolares, ocasião em que se colheram dados técnicos acerca dos estabelecimentos de ensino, além de permitir o estreitamento do contato com os profissionais diretamente envolvidos na prestação do serviço público.
De acordo com o integrante do MPRO, formulários serão enviados a todas as escolas da comarca, simultaneamente com outras ações que já estão em desenvolvimento, com a finalidade de promover o completo mapeamento da rede e suas demandas.
(Gerência de Comunicação Integrada/GCI-MPRO)