Câmara Municipal de Pimenta Bueno realizou no dia 06 de novembro de 2023, a 33° Sessão Ordinária da 3° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.
Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA DESTE PODER 2º BIÊNIO, REALIZADA EM 06/11/2023.
REQUERIMENTO N° 154
AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES SILVA
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA O PRESENTE APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, JUSTIFICATIVA DE MINHA AUSÊNCIA NA 1ª SESSÃO ESPECIAL E NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA DESTE PODER, REALIZADA EM 30/10/2023, POIS ESTAVA FORA DO ESTADO DE RONDÔNIA, ASSUMINDO COMPROMISSOS PESSOAIS, MOTIVO PELO QUAL TIVE QUE ME AUSENTAR NAS REFERIDAS SESSÕES.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO N° 155
AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES SILVA
ASSUNTO: REQUER À MESA, APÓS A DEVIDA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO CONFORME O REGIMENTO INTERNO, A APRESENTAÇÃO DESTE REQUERIMENTO À CONSIDERAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, COM O PROPÓSITO DE ORGANIZAR UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA, AGENDADA PARA O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 19H.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÃO Nº 434
AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ACESSO QUE PERMITA TODOS CHEGAREM FACILMENTE NA PRAINHA DO BAIRRO BEIRA RIO.
INDICAÇÃO Nº 435
AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NO BALANÇO E NOS DEMAIS BRINQUEDOS QUE ESTÃO PRECISANDO, DA PRAÇA DO LOTEAMENTO ALTOS DO SUCESSO NA RUA JOÃO DE BARRO ESQUINA COM A RUA FLAMINGO.
INDICAÇÃO Nº 436
AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE FINALIZAR A OBRA DA AV. MACEIÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 437
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO STOCCO
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM URGÊNCIA A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE DA RUA NAÇÕES UNIDAS EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 296, NO BAIRRO SERINGAL.
INDICAÇÃO Nº 438
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO STOCCO
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA, CASCALHAMENTO OU FRESAGEM NA RUA PARANAVAÍ NO BAIRRO BELA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 439
AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RODRIGUES
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR TAMPA NO BUEIRO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, ESQUINA COM A RUA ROLIM DE MOURA, NO BAIRRO PIONEIROS.
INDICAÇÃO Nº 440
AUTORIA DO VEREADOR OZIEL ALMEIDA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR EDIMAR BALDUINO OLIVEIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RADIOLOGIA.
INDICAÇÃO Nº 441
AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RODRIGUES
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA DOS PIONEIROS.
APRESENTADOS PELO EXECUTIVO OS PROJETOS:
-VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 3.292, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, AO PROJETO DE LEI N° 3.651/2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTE DE
ACUIDADE VISUAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEIS DA REDE MUNICIPAL.
-RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 3.708/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N 3.049/2022.
-OFÍCIO Nº 215/SUPOM/2023, DE AUTORIA DO PREFEITO, ENCAMINHANDO ANEXO QUE COMPÕE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, ANEXO IIA – PROGRAMAS, METAS E AÇÕES, COM OS VALORES COMPATIBILIZADO COM A LOA.
-PROJETO DE LEI Nº 3.723/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA
-PROJETO DE LEI Nº 3.724/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.300.000,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DA MENSAGEM DE LEI AO PROJETO DE LEI N° 3.724/2023.
-PROJETO DE LEI Nº 3.725/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME SE DISCRIMINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DO OFÍCIO 217 E DA MENSAGEM DE LEI 2.914/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, AO PROJETO DE LEI N° 3.725/2023.
-PROJETO DE LEI Nº 3.726/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.951, DE 26 DE JULHO DE 2022.
-SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI N° 3.706/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.817, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
-PROJETO DE LEI Nº 3.728/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.173.585,48 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PROJETO DE LEI Nº 3.729/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.204, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004.
-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 21/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2022 DE 11 DE JULHO DE 2022.
APRESENTADOS PELO LEGISLATIVO O PROJETO E EMENDA:
-PROJETO DE LEI Nº 3.727/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONI BATISTA, QUE DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS SENSIBILIDADES.
-EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO AO PROJETO DE LEI Nº 3.717/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 3.717/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DAS NORMAS DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO.
APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO:
-PROJETO DE LEI Nº 3.705/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.207/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Fonte: Assessoria